O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) realizará nesta quinta-feira (7/5), às 9h, o “Encontro sobre Criminalização da Infância – Redução da Maioridade Penal”. A proposta do evento é qualificar o debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 171, pelo qual se pretende reduzir a maioridade penal para[…]
Tag de navegação:
Escola Superior do Ministério Público
Evento ocorre no dia 5 de fevereiro na ESMP A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Fundação Heinrich Böll Brasil promovem o evento “Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal” no dia 5 de fevereiro, às 19h, na sede da ESMP. O pagamento por serviços ambientais pode ser definido[…]