A Prefeitura de São Paulo aprovou critérios adicionais para a seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora também estão entre os grupos prioritários gays e bissexuais em situação de violência doméstica, titulares transexuais ou travestis, além de titulares negros ou índios.
Os novos grupos, publicados no "Diário Oficial" da cidade, complementam os critérios nacionais que já priorizavam famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
Pela nova resolução, também passam a incluir o grupo prioritário titulares com mais de 60 anos e pessoas oriundas de situação de rua. Em todos os casos, haverá comprovação da situação de vulnerabilidade social com a apresentação de documento, atestado da rede de saúde ou assistência social e autodeclaração de gênero, dependendo do caso.
As moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida seguem um critério de destinação de 3% a idosos e 3% a deficientes. A seleção dos demais candidatos prioriza a quantidade de critérios nacionais e adicionais, o que determina a separação em dois grupos, que passam em seguida pelo sorteio.
Desde o início do programa, a Caixa Econômica Federal entregou 28.962 moradias na capital paulista e está construindo outras 34.813. Cada unidade para famílias com renda mensal de até R$ 1.600 custa até R$ 76 mil.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
