Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
“Estamos muito empenhados em produzir casos e gestões exemplares, que possam inspirar outras prefeituras.” A declaração feita pelo coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, no evento de lançamento em São Paulo do Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios e do Prêmio Cidades Sustentáveis, sintetiza uma das principais motivações das duas iniciativas promovidas pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS).
Lançado pela Rede Nossa São Paulo, nesta sexta-feira (21/2) no Sesc Consolação, o Prêmio tem abrangência nacional e pretende estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.
“Vai ser uma competição para o bem e esperamos que possa criar vários casos exemplares”, destacou Grajew, lembrando que haverá premiação para cidades pequenas, médias e grandes.
As prefeituras poderão se inscrever para o Prêmio Cidades Sustentáveis nos meses de julho e agosto deste ano e a premiação irá ocorrer em 26 de novembro, em Brasília.
Maurício Broinizi Pereira, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, explicou que o Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios proporciona um conjunto de informações acumuladas ao longo dos sete anos de existência da organização.
Segundo ele, os observatórios deverão conter todos os indicadores necessários para um diagnóstico da qualidade de vida das cidades. “A base sobre a qual é possível planejar e gerir os municípios”, argumentou.
Os observatórios disponibilizarão ainda as informações para que a população, a imprensa e as universidades possam fazer o acompanhamento das gestões.
Broinizi ressaltou que a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis é parte importante do processo para aprimorar o planejamento e a gestão dos municípios, visando melhor da qualidade de vida de seus moradores.
Até o momento, 265 municípios brasileiros aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis, sendo 21 capitais estaduais.
Em seguida, a coordenadora de Indicadores da Rede, Clara Meyer, fez uma breve apresentação sobre o Guia, destacando a importância dos indicadores e explicando que as metas de cada prefeitura poderão ser cadastradas no sistema.
Experiência de boa prática
Os participantes do evento puderam conhecer uma das boas práticas de sustentabilidade socioambiental. João José Passini, assessor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, relatou o bem sucedido projeto Cultivando Água Boa, que abrange 29 municípios da Bacia do Paraná.
“Existem diversas conexões entre os nossos programas e os 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis”, registrou ele, recordando algumas atividades realizadas em parceria entre a Rede Nossa São Paulo e a Diretoria de Meio Ambiente da Itaipu Binacional.
“O prêmio é uma estratégia de visibilidade e de incentivo aos gestores públicos e uma forma de fazê-los pensar no futuro”, avaliou Passini, que complementou: “Esperamos que vários municípios da nossa região se candidatem [ao Prêmio Cidades Sustentáveis]”.
Resíduos sólidos
Outro convidado do evento, o professor de economia da USP Ricardo Abromovay, comentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “É impossível que os pequenos municípios resolvam sozinhos a destinação dos resíduos sólidos”, ponderou.
Na avaliação do professor a associação entre municípios para enfrentar o problema também não é uma tarefa fácil. “Ao que tudo indica a situação não será resolvida até agosto de 2014 [data prevista na Política Nacional para o fim dos lixões]”, alertou.
Abromovay defendeu a necessidade de se passar de uma economia “do jogar fora” para uma economia “do reutilizar”, com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos. Outra ideia defendida pelo professor é o princípio do poluidor pagador. “Se eu ofereço um computador para a sociedade e minha empresa lucra com isso, eu tenho que responder pela gestão dos resíduos resultante desse equipamento. Isso já aplicado na União Europeia”, explicou.
Mobilidade Urbana
Maurício Broinizi Pereira, da Rede Nossa São Paulo, ainda abordou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que foi criada pela Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012. “Temos um enorme desafio que é começar a planejar a mobilidade nas cidades”, argumentou.
Broinizi relacionou a Política Nacional de Mobilidade Urbana com a parte do PCS que trata do tema e mencionou diversas boas práticas nessa área. “Esperamos que o Programa Cidades Sustentáveis possa contribuir para que sejam construídos bons planos de mobilidade nos municípios”, sugeriu.
Clique aqui e confira a apresentação.
Ao final do evento, que contou com a presença de prefeitos, gestores públicos e representantes da sociedade civil, os participantes puderam apresentar questionamentos e sugestões aos convidados.
