A luta pela redução do teor de enxofre no diesel brasileiro passa por mais uma etapa importante nesta terça-feira. Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebe representantes da Petrobras, Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), do Ministério Público Federal, da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, participa como representante da sociedade civil organizada.
O encontro dá continuidade à rodada de negociações em torno da resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que determina que, a partir de janeiro de 2009, o diesel comercializado no País terá quantidade máxima de 50 partículas por milhão de enxofre (ppmS). Apesar de a legislação ter sido regulamentada há mais de 6 anos, até agora as petrolíferas não garantiram a venda do diesel mais limpo. As montadoras de veículos, por sua vez, argumentam que não há tempo hábil para adaptação dos motores. E ambas culpam a ANP pela demora na especificação do novo diesel, divulgada em dezembro de 2007.
Até agora, as negociações emperram na tentativa de anunciar medidas compensatórias, caso as petrolíferas e as montadoras não cumpram a lei. O próprio ministro Carlos Minc admitiu que optará por uma “proposta intermediária” aos envolvidos. Isso significaria saltar do atual diesel 500 ppm S para o combustível 10 ppm S – tal como acontece hoje na Europa, bem menos poluente, mas somente no prazo de trinta meses.
Abaixo-assinado
A solução desse impasse e o cumprimento integral da resolução do Conama – sem alterações nem adiamentos – é o objetivo de entidades que, desde o ano passado, se reuniram para pressionar empresas e governo. Na reunião com o ministro Carlos Minc, prevista para as 14h30, Oded Grajew entregará a lista das mais de 1.300 assinaturas (entre pessoas físicas e jurídicas ) que compõem o abaixo-assinado que exige o cumprimento da resolução do Conama que torna o diesel menos poluente.
Dom Odilo Scherer, Abram Szajman, Alencar Burti, Raí, Ana Moser, Maria Alice Setúbal, Almir Pazianoto, Barbara Gancia, Dalmo Dallari, Elcio Anibal de Lucca, Fabio Feldman, Fábio Konder Comparato, Frei Betto, Israel Klabin, Ricardo Young e Sérgio Leitão são algumas das personalidades que já aderiram. Também fazem parte da lista organizações sociais e empresas, dentre elas Associação Paulista de Medicina, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Associação Comercial de São Paulo, Associação Latino-Americana de Bureau de Crédito (ALACRED), ONG Doutores da Alegria, Fleury Medicina e Saúde, Grupo Pão de Açúcar, Greenpeace e Ashoka do Brasil.
A coleta de assinaturas é iniciativa de onze organizações da sociedade civil: Movimento Nossa São Paulo, Instituto Akatu, Greenpeace, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, SOS Mata Atlântica, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Instituto O Direito por um Planeta Verde e Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA).
Também receberão uma cópia do abaixo-assinado as embaixadas no Brasil dos países que sediam as principais montadoras de veículos a diesel. Nesta terça-feira, Oded Grajew tem reunião agendada com representantes da Alemanha (Mercedes e Volkswagen), Suécia (Scania e Volvo) e Estados Unidos (Ford). A ação envolverá ainda o conselho de administração da Petrobras e os presidentes das montadoras no Brasil.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
Veja as adesões até o momento: Organizações/Empresas Pessoa Física
