FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a concessão de novas rodovias no litoral sul e norte do Estado.
A ideia é repassar à iniciativa privada os controles das estradas Mogi-Bertioga, Doutor Manuel Hipólito Rego e trechos ainda não concedidos da rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Esse bloco de malha privatizada pode chegar a 300 km, e a ideia é que todos os trechos sejam negociados em um único pacote. As consultas públicas devem ocorrer ainda neste ano.
Hoje o Estado de São Paulo já conta com 6.800 km entregues à iniciativa privada, de um total de 22,4 mil km.
No extremo sul do litoral, o plano é conceder toda a rota de cerca de 100 km desde a Régis Bittencourt até a Praia Grande, na Baixada Santista -a rodovia ainda tem 22 km entre Praia Grande e Cubatão sob concessão da Ecovias.
Justamente no início do trajeto da Padre Manoel da Nóbrega, em Miracatu, está o ponto mais complicado aos motoristas, que enfrentam pista simples, traçado sinuoso e pontos de acidentes.
"No trecho chamado de Serrinha, o motorista tem que jogar o carro perto do guard-rail, se vier um caminhão no sentido contrário. É perigoso", conta o morador da região, Thalles de Oliveira, 20.
Já na Baixada Santista, em Peruíbe, a rodovia segue paralela ao mar em uma área de forte urbanização. Neste ponto, a preocupação do governo é exigir que a futura concessionária construa passagens e desvios para que a estrada não atrapalhe o trânsito local dos municípios.
Já a Mogi-Bertioga, com seus 50 km, também será concedida no pacote. A rodovia tem movimento intenso principalmente nos finais de semana. Mas também é muito utilizada por motoristas que diariamente precisam se deslocar entre a porção leste da Grande São Paulo e o litoral do norte do Estado. Foi nela, por exemplo, que em junho do ano passado, um ônibus fretado por uma universidade tombou e matou 17 estudantes e o motorista.
DÚVIDAS
Outro trecho que o governo ainda estuda conceder é a rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, que sai de Santos e vai até Ubatuba. O governo Alckmin, no entanto, ainda não sabe a extensão de rodovia que será privatizada a partir da cidade de Guarujá -esse trecho faz parte da Rodovia Rio-Santos (BR-101).
Uma das alternativas é que ela se torne privada até Bertioga, no encontro com a Mogi-Bertioga. Mas é possível também que o trecho privatizado vá até São Sebastião, conectando o Contorno de São Sebastião e Caraguatatuba (trecho sob obras da Dersa e que passará para a administração da Concessionária Tamoios).
Nesta segunda hipótese, o Estado teria cerca de 290 km de trechos contínuos à beira mar concedidos à iniciativa privada. Estender a concessão até São Sebastião, no entanto, depende de questões como o aquecimento da economia no país e do avanço de projetos como a ampliação do porto de São Sebastião (anunciada como uma das maiores obras de infraestrutura do governo Alckmin e que sofre resistência na Justiça).
Há ainda uma terceira opção. Seria a de estender a concessão até Ubatuba, onde a estrada SP-55 passa a ser administrada pelo governo federal, a cerca de 50 km da divisa com o Rio de Janeiro.
Por quase todo o caminho, os trechos concedidos passam por áreas de mata Atlântica, mangue ou restinga, o que deve dificultar a realização de futuras obras por causa das licenças ambientais.
INVESTIMENTOS
Segundo o presidente da Artesp (agência estadual reguladora do setor), Giovanni Pengue Filho, o Estado exigirá da iniciativa privada que promova investimento na malha viária, e não apenas a manutenção das estradas.
Entre as melhorias, poderão estar duplicações e implantações de áreas de escape para aumentar a segurança em trechos de serra. Os locais que deverão receber esses avanços, no entanto, ainda não foram definidos.
Neste momento, o governo estuda qual o melhor modelo de concessão a ser adotado. "Estamos na fase de avaliação dos investimentos necessários, da tarifa [a ser cobrada nos pedágios] e da viabilidade econômica", comenta o presidente da Artesp.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
