GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO
Prefeitura de São Paulo e União oficializaram na manhã desta segunda-feira (7) um acordo para transformar parte do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em um parque municipal. Uma parcela da área também contará com um museu aeroespacial.
O anúncio do plano foi feito na sede da prefeitura e contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), do prefeito João Doria (PSDB) e do ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Após o evento, Doria ainda disse que essa é a primeira etapa de um projeto que tem como passo seguinte a desativação da pista de aviação do Campo de Marte e, por fim, a retirada dos hangares (estacionamentos de aeronaves).
"Após a implantação do parque, teremos a segunda etapa, a ser decidida em tempo e em formato, para a desativação da pista do Campo de Marte, que hoje é mais utilizada para aviação geral e muito pouco pela Aeronáutica. A última etapa envolve os hangares, que também serão objeto de um entendimento amplo com a Infraero e com as empresas que ocupam estes hangares e a preservação da unidade do Águia, da Polícia Militar de São Paulo, que continuará ali", afirmou o prefeito, que disse que terá reuniões nas próximas semanas para tratar do tema. Segundo ele, a área do aeroporto, quando incorporada, será utilizada para ampliar o parque.
A parte em que funciona o aeroporto –que não atende voos comerciais, apenas aviões particulares, jatos executivos etc.– é administrada pela Infraero, que detém 46% do terreno total do Campo de Marte.
Perguntado sobre a previsão para a conclusão das três etapas, o prefeito disse que estava concentrando esforços na primeira fase, mas que acredita que o processo terminará antes do fim de seu mandato. "Lógico, somos acelerados aqui."
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O Campo de Marte
Área total: 2,1 km²
54% administrada pela Aeronáutica
46% administrada pela Infraero (empresa pública)
Área que será cedida à prefeitura para abertura de um parque municipal e construção de um museu aeroespacial:
Hoje existe nesse espaço:
– Um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego
– Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
– Terreno de apoio ao sambódromo
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Durante a gestão Fernando Haddad (PT), que fracassou no objetivo de desativar o aeroporto, o acordo com a Infraero foi condicionado à criação de novos terminais que pudessem servir como alternativas para abrigar o fluxo de aeronaves do local. Em 2016, o aeroporto teve mais de 84 mil pousos, decolagens e procedimentos em aulas de aviação.
Nesta segunda, Doria disse que já existem diversas alternativas ao Campo de Marte. "Há aeroportos funcionais em operação e novos que serão implantados no entorno da região metropolitana de São Paulo. Mas já há Jundiaí, Sorocaba. Não há nenhum problema para acomodação da aviação geral. Apenas a brigada Águia continuará ali, por ter função estratégica."
O acordo assinado prevê que 20% do terreno (406 mil m²) de 2,1 km² serão destinados ao parque. Cedida pela Aeronáutica, a área contém um trecho preservado de Mata Atlântica cortado por um córrego, seis campos de futebol utilizados por clubes amadores e um terreno de apoio ao sambódromo. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o parque será construído na área já desmatada, sem atingir o trecho de mata e sem a retirada dos campos de futebol.
MUSEU
O museu aeroespacial será erguido em parte da área cedida pela Aeronáutica. Também nesta segunda, foi assinado um termo de liberação que possibilita que o município dê início imediato às providências para implantação do espaço.
"Vamos assinar um documento que soluciona uma questão de décadas. Oito prefeitos por aqui passaram [desde o início de litígio entre União e prefeitura]. Isso é um fato histórico. Fomos ao caminho do diálogo e do entendimento. Em três meses conseguimos", disse Doria, saudado por Temer e por Jungmann por sua celeridade, tendo sido chamado de "The Flash" pelo ministro.
"Vejo aqui um parceiro, um companheiro, que não tem uma visão municipalista, mas federal, de conciliação", afirmou Temer. "Há um emocionalismo no país, e talvez não tivéssemos conseguido o acordo se não tivéssemos passado por isso."
Segundo o brigadeiro Marcelo Damasceno, 15% da área cedida (60 mil m²) será usada para a construção do museu –até a última sexta (4), a Aeronáutica falava em 7% (30 mil m²)–, que contará com aviões da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM em seu acervo.
NOVO PARQUE
O novo parque foi anunciado pela prefeitura como o quinto maior da cidade, atrás dos parques Anhanguera (9,5 km², em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km², na Vila Mariana, zona sul), do Carmo (1,5 km², em Itaquera, zona leste) e Rodeio (0,6 km², em Cidade Tiradentes, na zona leste). Antes, havia sido divulgado como o terceiro maior.
O acordo é um avanço na disputa judicial entre prefeitura e União que se arrasta há 60 anos. Em 1932, com a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista, o governo federal ocupou a área. Em 1958, a prefeitura entrou na Justiça para tentar recuperar o local.
Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a área pertencia à União. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento e determinou que o terreno era do município. Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou a decisão de 2008 e mandou a União devolver áreas sem uso a São Paulo, além de pagar indenização pela parte utilizada. Atualmente, a União recorre ao STF.
Segundo Damasceno, a área correspondente ao parque será retirada da disputa judicial.
Antes de Doria, outros prefeitos tiveram projetos de construir áreas de lazer no local. Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias no começo de sua gestão. José Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou intenção de fazer um parque, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical", em discurso semelhante ao defendido por Doria atualmente. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo ainda estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o sambódromo.
AJUDA FEDERAL
Doria acrescentou que não tratou de assuntos políticos com o presidente, como a questão do racha do PSDB quanto ao papel do partido no governo Temer. Segundo ele, as conversas tiveram como tema a ajuda da União ao município.
"São Paulo fez duas solicitações ao presidente Temer. Uma [foi] na área de habitação e [a outra] na área dos córregos para implantação dos projetos com o ministério das Cidades, que já estão em curso, e pedi que acelerássemos o processo", disse.
"[Tratamos da] implantação do programa de revitalização de córregos na cidade, para preparar a cidade para o próximo verão. Vamos melhorar a drenagem da cidade com os minipiscinões."
"Também fizemos uma solicitação do valor de R$ 100 milhões para investimento social através do ministério [de Desenvolvimento Social e Agrário] comandado pelo ministro Osmar Terra, com quem temos trocado boas opiniões e ações efetivas na área de assistência às pessoas em situação de rua e também às pessoas que são 'psicodependentes'", concluiu.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
