Plano de Doria prevê investir R$ 10,8 bi; 23 das 53 metas exigem recurso externo

Prefeitura prevê arrecadar R$ 5 bi com programa de desestatização, que inclui venda de Interlagos e concessão de parques

Bruno Ribeiro e Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou à Câmara a versão final do plano de metas de sua gestão com uma previsão de investimentos de R$ 10,8 bilhões até o fim de 2020. Desse total, R$ 3,9 bilhões são recursos próprios da cidade, ante R$ 6,9 bilhões de recursos externos, como transferências federativas e, também, receita advinda de desestatizações propostas pelo prefeito. O plano de metas, agora, está dividindo as ações pelas 32 Prefeituras Regionais da cidade.

Das 53 metas de Doria, 23 contam com os recursos externos para investimento – ao todo, o plano sugere 71 projetos estratégicos. As áreas de habitação e as obras de drenagem são as mais dependentes desses recursos, conforme levantamento feito pelo Estado, que não considerou a necessidade de verbas externas para custeio.

Procurada nesta terça-feira, 11, a Secretaria Especial de Comunicação também destacou o plano de desestatização como a principal aposta para obter verbas para investimentos até o fim do mandato. Esse plano inclui concessões (como a de parques e mercados), privatizações (como a do Autódromo de Interlagos) e alienações de imóveis.

Uma das metas, aliás, é justamente obter R$ 5 bilhões com o programa. “A gente tentou deixar bem transparentes e claras todas as metas”, diz o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, responsável principal pelo plano entregue à Câmara na segunda-feira, 10. “Fincamos (foram destacadas à parte no texto final) algumas metas ou projetos que dependem de recursos de terceiros ou de recursos do plano de desestatização, para dar mais transparência à população e mostrar como pretendemos investir esses recursos.”

Metade da previsão de investimentos está em apenas três ações: construir 72 km de corredores de ônibus, erguer 25 mil unidades habitacionais em 25 das 32 Prefeituras Regionais e realizar obras de drenagem na bacia de 11 córregos – incluindo o Zavuvus, na zona sul, e o Tremembé, na norte. Para esses serviços, há previsão de recursos federais para casas, uma parceria público-privada (PPP) para a habitação, além de R$ 1 bilhão em investimento privado nos corredores e outras receitas externas para os córregos.

Divisão e regionalização

Ao todo, 14 das 53 metas são relacionadas a Urbanismo e Meio Ambiente – mais comumente relacionadas à ações de zeladoria -, sendo essa a área com mais metas. Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Humano tiveram 11 cada. Desenvolvimento Econômico ficou com 10 metas e Desenvolvimento Institucional, com 7.

Entre as metas de zeladoria está a de requalificar 145 mil m² de calçadas no centro da capital paulista. E reduzir em 500 mil toneladas os resíduos enviados a aterros – hoje em 15,5 milhões de toneladas.

Já era prevista, diz Uebel, criar metas regionais, conforme prevê a legislação. Os objetivos por região não apareciam na versão inicial do plano, apresentada em março. Entre as propostas regionalizadas está recapear 200 km de vias até 2020, pelo programa Asfalto Novo.

Ainda é possível saber, por exemplo, que inicialmente a Prefeitura de Pinheiros, na zona oeste, terá a maior quantidade de asfalto recapeado, 6 km, seguida de Santana (5,9 km) e Pirituba (5 km), ambas na zona norte – o plano ressalva que ainda será preciso definir 170 km de locais para intervenção.

Reação

Para Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, há destaques positivos e negativos. “As novas metas são importantes. Também é um incremento a relação entre as metas e os Objetivos do Milênio (metas fixadas pela Organização das Nações Unidas, que o Estado brasileiro se dispôs a cumprir). Outro ponto que a gente criticou muito e agora apareceu foi a relação entre as metas e os planos setoriais (como planos municipais de educação, de saúde)”, diz ele.

Confira alguns objetivos do plano de metas do prefeito João Doria

Urbanismo e meio ambiente

– Plantar 200 mil árvores, com prioridade para as dez regionais com menor cobertura vegetal

– Reduzir em 15% a área inundável da cidade, com destaque para as zonas leste, norte e sul

– Regularizar a posse da terra de 210 mil famílias

– Implementar projetos de uso racional de água e eficiência energética em 100% das novas edificações paulistanas

– Reduzir as mortes no trânsito para uma taxa de 6 a cada 100 mil habitantes

– Aumentar em 7% o uso do transporte público

– Aumentar em 10% as viagens a pé, de bicicleta e outros modos

Educação

– Atingir Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, avaliação nacional) 6,5 nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano) – hoje é de 5,8

– Atingir Ideb 5,8 nos anos finais do fundamental (6º ao 9º ano) – hoje é de 4,3

Gestão

– Reduzir de 90 para 70 dias o tempo médio de atendimento dos principais serviços solicitados à Prefeitura, como poda de árvores, remoção de entulhos e tapa-buracos

– Implementar padrão Poupatempo nas Prefeituras Regionais

Economia

– Aumentar em 10% (1.353) a quantidade de empresas abertas relacionadas à economia criativa

– Reduzir para cinco dias o tempo de abertura de empresas

– Duplicar os pontos de Wi-Fi da Prefeitura, criando mais 120 locais de conexão

– Reduzir 20% das despesas operacionais (R$ 96,6 milhões) com trânsito

– Elevar em 10% (R$ 1,17 bi) o investimento estrangeiro direto em relação aos últimos 4 anos

Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

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