De acordo com os dados disponíveis na plataforma Planeja Sampa, as outras 65 metas do programa estão em andamento.
Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Até esta quinta-feira (16/6), a Prefeitura de São Paulo informa já ter cumprido 58 metas do programa definido no início da atual gestão.
De acordo com os dados, que estão disponíveis no sistema de acompanhamento da plataforma Planeja Sampa, as outras 65 metas que integram o plano se encontram em andamento.
No total, o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo 2013 – 2016 é constituído por 123 metas.
Parte das metas consideradas cumpridas pela gestão municipal está relacionada a medidas administrativas ou à aprovação de projetos de lei na Câmara Municipal. Entre esses itens estão: criar e efetivar as secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial (meta 57) e de Políticas Para as Mulheres (meta 59); criar a Subprefeitura de Sapopemba (meta 109), a Agência São Paulo de Desenvolvimento (meta 77) e a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça (meta 64); e implementar a Educação em Direitos Humanos na rede municipal de ensino (meta 63).
Outros dois itens cumpridos do Programa de Metas se referem à criação de novos conselhos municipais: criar o Conselho da Cidade, o Conselho Municipal de Transportes e mais seis novos conselhos temáticos (meta 113); e os Conselhos Participativos nas 32 Subprefeituras (meta 114).
Metas superadas
A plataforma da Prefeitura informa ainda que, das 58 metas consideradas cumpridas, 18 superaram os objetivos iniciais.
A meta 96, por exemplo, previa implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus e, de acordo com os dados disponibilizados, 416,2 km foram concluídos na atual gestão.
Na relação das outras metas que a administração municipal informa ter suplantado os números previstos no Programa de Metas estão: beneficiar 228 mil novas famílias com o Programa Bolsa Família (meta 2); implantar 12 novos Consultórios na Rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas (meta 11); expandir em 52 mil a oferta de novas vagas para educação infantil por meio da rede conveniada e outras modalidades de parcerias (meta 19); tornar acessíveis 850 mil m² de passeios públicos (meta 50); implantar 42 áreas de conexão wi-fi aberta, com qualidade e estabilidade de sinal (meta 73); e implantar 18.000 novos pontos de iluminação pública eficiente (meta 74).
Metas não cumpridas
No grupo das 65 metas não cumpridas estão algumas bem importantes para a população e que dificilmente serão concluídas na atual gestão. Esse é o caso da meta 22, que previa a construção de três novos hospitais, para agregar 750 novos leitos ao sistema municipal de saúde. Nenhum dos três equipamentos definidos no plano de metas foi entregue, sendo que a obra do Hospital de Parelheiros é a que se encontra em estágio mais avançado.
Por outro lado, a plataforma da Prefeitura informa que o Hospital Municipal Gilson de Cassia Marques de Carvalho (Vila Santa Catarina), não previsto no programa, foi colocado em funcionamento pela atual gestão.
Dos 20 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) estipulados na meta 16, apenas o de Heliópolis foi entregue. Oito estão com obras iniciadas e seis em processo de licitação.
As oito novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI), que são mencionadas na meta 67, estão ainda na fase final de elaboração de projetos básicos.
Dos 60 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) a serem implantados, de acordo com a meta 3, somente três foram entregues.
Já a meta 17, previa a construção de 243 Centros de Educação Infantil (creches). Até o momento, 38 foram finalizadas e 54 estão em obras.
O programa também determinava, na meta 18, a instalação de 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI). Para a Prefeitura, 31 EMEIs foram concluídas e 17 estão com obras em andamento.
Na relação das metas que não deverão ser integralmente executadas até o final de 2016 estão ainda: a instalação de 32 unidades da Rede Hora Certa, sendo uma em cada subprefeitura (meta 20); 43 novas Unidades Básicas de Saúde – UBS (meta 24); 30 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (meta 26); 55 mil unidades habitacionais (meta 35); plantar 900 mil mudas de árvores (meta 88); e 150 km de novos corredores de ônibus (meta 93).
O próprio prefeito Fernando Haddad admite que parte das obras prometidas no início da gestão não será concluída até o final de 2016. Ele culpa a redução da arrecadação nos dois primeiros anos de governo, por conta de uma medida judicial que impediu a atualização da planta genérica da cidade, que serve de base para o cálculo o IPTU, e do congelamento da tarifa do transporte público.
Além disso, de acordo com Haddad, a atual crise econômica provocou, só nos primeiros meses deste ano, uma queda de 7% na arrecadação do ICMS. Também houve uma redução significativa de repasses e investimentos em parcerias por parte do governo federal.
“O acumulado da recessão sobre as finanças de São Paulo é da ordem de R$ 5,8 bilhões. Neste ano apenas foram R$ 3 bilhões de arrecadação a menos. Mas nós não paramos nenhuma obra, o que nós fizemos foi estender o cronograma para não ter interrupção nenhuma, porque obra gera emprego”, afirmou o prefeito.
A receita total da Prefeitura entre janeiro e maio deste ano, segundo o site de Transparência da administração municipal, chegou a R$ 19,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação, foi de R$ 21,5 bilhões, uma queda de 9,8%.
Rede Nossa São Paulo apresentará avaliação do Plano de Metas
Os dados publicados nesta reportagem foram extraídos da plataforma Planeja Sampa, da Prefeitura de São Paulo.
A Rede Nossa São Paulo, entretanto, fará uma avaliação do Plano de Metas e apresentará suas conclusões em evento público a ser realizado no dia 31 de agosto.
Na mesma atividade, será apresentado também um estudo atualizado do Mapa da Desigualdade da cidade. O prefeito Fernando Haddad será convidado para o evento.
A Nossa São Paulo foi a organização que apresentou a proposta de Plano de Metas aos vereadores de São Paula, que a transformaram em projeto de lei e a aprovaram em fevereiro de 2008.
Leia também:
Em diretrizes do Orçamento de 2016, Haddad admite descumprir promessas
