Número leva em consideração vítimas de policiais em serviço e de folga; há dez anos, eles respondiam por 7% do total de mortes
MARCO ANTONIO CARVALHO – O ESTADO DE S.PAULO
Policiais militares mataram 187 pessoas em São Paulo em ações de combate ao crime no primeiro trimestre de 2016, o equivalente a duas vítimas por dia no Estado. Para especialistas, os dados da Secretaria da Segurança Pública indicam uma força letal excessiva da corporação, que precisa reavaliar os métodos de apuração e punição aos homens e mulheres de farda.
O número leva em consideração vítimas de policiais em serviço e também em ações isoladas de PMs de folga, que, por exemplo, reagem a assaltos. A quantidade de vítimas é a maior desde o segundo semestre do ano passado, quando 204 pessoas morreram em ações dessa natureza.
Levando em consideração apenas mortes por policiais em serviço, a quantidade registrada no primeiro trimestre de 2016, de 141 óbitos, só perde para três períodos dos últimos 10 anos. O número, no entanto, é 23% menor do que o do mesmo período do ano passado.
Mesmo diante da queda recente, a coordenadora da área de pesquisa do Instituto Sou da Paz, Stephanie Morin, destaca a gravidade da letalidade. “A recomendação internacional é que, para cada policial morto, existam até 15 vítimas decorrentes de ações policiais. Um número maior do que esse é indicativo de que a força está sendo usada para um objetivo que não a proteção da vida”, diz. “Em São Paulo, essa proporção é de 38 mortes por policiais para cada agente morto”, acrescentou.
O recorde desse tipo de violência foi batido em 2014, quando a proporção era 42 para 1. “Abaixou um pouco, mas isso é um problema que ainda está longe de ser resolvido”, disse. “Entendemos que parte dessas mortes é legítima e inevitável da atuação policial, mas precisamos buscar informações se há mortes que não são em defesa da vida.”
Na última década, o Estado conseguiu reduzir a quantidade total de homicídios cometidos por civis, passando de uma taxa de 33 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2001, para 8,73 em 2015. O ritmo não foi o mesmo para a letalidade policial, que, ao contrário, passou de 510 casos, em 2006, para 580, em 2015. Há dez anos, esse tipo de violência representava 7% do total de mortes; hoje, representa 16%.
Para Stephanie, a redução da letalidade deveria ser “prioridade número 1”. Ela elogiou medidas implementadas por ex-secretários da Segurança, que baixaram resoluções tentando combater o número. Fernando Grella proibiu que policiais removessem a vítima do local do confronto para atendimento médico, restringindo o deslocamento para serviços de saúde. “São resoluções que parecem ter contribuído, mas, por falta de transparência, não sabemos até que nível foram implementadas”, disse a coordenadora.
Para o promotor do 3.º Tribunal do Júri da Capital Arual Martins, a letalidade é uma questão de comando e preparo. “Para mim, talvez o comando seja leniente com esse comportamento. Do outro lado, há necessidade de melhor preparação para avaliação de cada caso”, disse. “No de ontem (anteontem), por exemplo, no momento em que dois moleques descem de um carro tem de contar até mil antes de atirar, até 10 é pouco.”
Eficácia
Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública ressaltou a queda de 20,5% nas mortes por policiais nos primeiros quatro meses de 2016, em comparação com 2015. Para a pasta, isso se deveu à adoção da Resolução 40, a partir de abril do ano passado.
“A medida garante maior eficácia nas investigações, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos comandantes, além de equipe específica de IML e IC, para melhor preservação do local.”
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
