GT Meio Ambiente divulga documento em defesa de parques e áreas verdes

No evento da Rede Nossa São Paulo também foi feita a defesa do Parque Augusta, como um espaço público municipal sem prédios.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

A questão do meio ambiente também foi tema do evento de lançamento da edição atualizada do Mapa da Desigualdade em Paulo, realizado nesta terça-feira (19/5).

Durante a atividade, Célia Marcondes, da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira Cesar, apresentou um breve histórico dos 14 anos de luta pela manutenção do Parque Augusta e fez uma defesa contundente do espaço. “Essa área verde ninguém irá tirar de nós.”

Segundo ela, as empresas continuam insistindo na construção do empreendimento e aumentaram o valor da área para R$ 240 milhões. “Um terreno que eles compraram por cinquenta e poucos milhões de reais”, comparou.
 
Célia apontou uma serie de motivos para a sociedade continuar lutando pelo Parque Augusta e concluiu: “Precisamos de uma cidade mais verde e sustentável”.

Confira aqui a apresentação feita por Célia Marcondes.

Na sequência, os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo, Bellonyas Monteiro e Marília Fanucchi, relataram um pouco da atuação do GT e leram o Manifesto Pró-Parques e Áreas Verdes em São Paulo.

“Queremos o Parque Augusta e outros parques na cidade”, reivindicou Bellonyas Monteiro, o Bellô.

Confira abaixo a íntegra do manifesto lido por Marília Fanucchi.

“MANIFESTO PRÓ-PARQUES E ÁREAS VERDES EM SÃO PAULO

O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo, pensando o território de maneira integrada e sistêmica, entende que a melhoria da qualidade de vida, por meio da expansão e conexão de áreas verdes é uma iniciativa que agrega todos os segmentos da sociedade, principalmente quando se fala de uma aglomeração com mais de 20 milhões de habitantes e com grandes disparidades socioambientais.

São espaços de ocupação democrática e que prestam serviços ambientais fundamentais.

Por esse motivo, nós do GTMA da RNSP, elencamos pontos importantes em defesa de Parques, Unidades de Conservação e demais áreas verdes e espaços livres do município de São Paulo, visando também à conexão com as demais áreas do território metropolitano. Apresentamos esses pontos a seguir:

– Elaboração imediata do Mapeamento da Vegetação do Município de São Paulo. Uma atualização necessária a partir do Atlas Ambiental, com Termo de Referência já elaborado em projeto iniciado em 2012;

– Criação de Parques, Unidades de Conservação, áreas verdes e arborização urbana com diretrizes que possibilitem a implantação, expansão e manutenção de corredores ecológicos, incluindo a implementação de projetos de Parques Lineares;

– Implementação e divulgação dos planos de manejo dos Parques e Unidades de Conservação já criados;

– Realização do diagnóstico da situação orçamentária e dos contratos de manejo, de vigilância e de manutenção dos Parques e Unidades de Conservação já implantados, bem como dos equipamentos e serviços presentes neles, com transparência e divulgação da situação diagnosticada;

– Realização do diagnóstico da situação da fiscalização ambiental, buscando identificar o real estado das ações no município, incluindo os diversos atores responsáveis nas respectivas esferas de governo;

– Realização de um diagnóstico detalhado da situação das mitigações e compensações ambientais do Rodoanel trecho Sul e, em especial, o trecho Norte;

– Ampla divulgação e transparência dos resultados de todas as situações diagnosticadas;

– Interface com as diretrizes do Plano Municipal da Mata Atlântica, do Plano Diretor Estratégico – PDE 2014 e do Projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS;

– Revalidação dos Decretos de Utilidade Pública (DUP) já publicados e não consolidados;

– Criação de um pacto entre as organizações da sociedade civil, visando o apoio, o fortalecimento e a apropriação do Plano Municipal da Mata Atlântica para o município de São Paulo;

– Incentivar a elaboração do “Plano Metropolitano da Mata Atlântica”, articulando junto ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (cujo presidente é o prefeito de São Paulo) e aproveitando o impulso do PMMA de São Paulo, servindo como um instrumento norteador e de apoio aos demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo;

– Incorporação, no Plano Municipal da Mata Atlântica, dos dados do Atlas Ambiental e das metas e estratégias definidas para os Parques e Unidades de Conservação, no PDE e no Projeto 100 Parques, inclusive as fontes de recursos para sua viabilização;

– Promoção de campanhas de “crowdfundings” para arrecadação de recursos direcionados à manutenção dos parques e unidades de conservação, com ampla divulgação e transparência;

– Criação do Cargo de Administrador de Parque e abertura de concursos públicos para dotação de equipe técnica e corpo de funcionários capacitados para gestão, manejo e prestação de serviços dos Parques, Unidades de Conservação e áreas verdes de São Paulo;

– Política de valorização dos administradores/gestores de parques e unidades de conservação, bem como dos respectivos Conselhos Gestores;

– Organização e apoio aos Conselhos Gestores para todas as áreas verdes, garantindo a participação da população na gestão dos Parques, Unidades de Conservação e Praças;

– Revisão do Decreto nº 54.894, de 6 de março de 2014, que permite a construção de equipamentos de interesse sociais em parques, com a participação do CADES – Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

– Conclusão e divulgação das metas do Projeto 100 Parques e do PDE;

– Resgate das informações existentes e criação de um banco de dados sobre terras públicas e privadas prestadoras de serviços ambientais.

Acreditamos que a defesa dos Parques e Unidades de Conservação de São Paulo começa pela maior atenção a esse tema, considerando os principais entraves para a criação e manutenção de áreas verdes públicas, elaborando, com o apoio da sociedade civil, propostas concretas para sua resolução.

GT MEIO AMBIENTE DA REDE NOSSA SÃO PAULO”

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