Programa estadual prevê captar mais de R$ 100 mi para restaurar 200 km2 de áreas junto de nascentes e represas; Bacias prioritárias são Piracicaba-Capivari-Jundiaí, que abastece o Cantareira, Alto Tietê e Paraíba do Sul.
Por Marcelo Leite
Sob pressão da crise hídrica, o governo de São Paulo reformatou e ampliou projetos de restauração florestal sob um novo guarda-chuva, o programa Nascentes. A iniciativa prevê recuperar 45 km² de matas ciliares em 784 km de rios, olhos-d'água e represas com mais de 6 milhões de mudas.
Essa é a meta da primeira fase do programa, prevista para implantação em dois anos. Na etapa seguinte entrariam outros 155 km².
O investimento total, em quatro anos, a ser feito principalmente pela iniciativa privada, seria superior a R$ 100 milhões (custo mínimo estimado de R$ 500 mil por km²).
Para comparação: a Sabesp prevê investir R$ 1,5 bilhão em 2015 para ampliar a oferta de água no Estado.
Matas ciliares protegem recursos hídricos ao evitar erosão das margens e assoreamento dos corpos de água.
Florestas também facilitam a infiltração da água de chuva até os lençóis freáticos. Os resultados viriam em até 20 anos. Plantar e fazer florestas vingarem demora muito.
O Nascentes é uma continuação do programa Matas Ciliares, criado há dez anos nas secretarias de Meio Ambiente e Agricultura.
Com a nova roupagem, ele passa à coordenação direta do Palácio dos Bandeirantes e inova ao criar uma espécie de câmara de compensação para promover o encontro de projetos de restauração com empresas e particulares que tenham obrigação assumida com a Cestesb de recuperar áreas desmatadas.
O programa está na fase de cadastramento de projetos para as bacias hidrográficas prioritárias para o abastecimento de água: Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ, que alimenta o sistema Cantareira), Paraíba do Sul e Alto Tietê.
Qualquer empresa ou organização interessada pode apresentar uma proposta, desde que satisfaça os critérios apresentados na página do programa (www.ambien te.sp.gov.br/programanas centes). Aprovada a proposta, ela passa a fazer parte de um banco público de ofertas.
No passo seguinte, a Cetesb promoverá o "casamento" de quem tiver passivo ambiental com as áreas eleitas para recuperação.
A partir daí, o responsável pelo projeto terá de comprovar três tipos de resultados, ao longo dos anos: grau de cobertura do solo, quantidade de árvores surgidas e diversidade de espécies presentes. O passivo só será zerado quando as características de uma mata madura forem alcançados.
O componente principal do programa reúne a Secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb na recuperação de 29,2 km² (2.920 hectares) nas três bacias prioritárias.
Desses, 20 hectares referem-se a projetos apresentados no último mês para receber passivos ambientais do licenciamento, 400 hectares são a área prevista para projetos de pagamentos por serviços ambientais, e 2.500 hectares são protocolos em andamento nos setores sucroenergético e florestal.
O restante corresponde a ações planejadas por Sabesp, Cesp (companhia energética), Daee (departamento de águas e energia) e Fehidro (fundo de recursos hídricos) cuja execução foi antecipada.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
