Disponível para download, a revista detalha as razões para aprovar a proposta que estabelece a obrigatoriedade do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidentes da República.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
“PEC do Plano de Metas – Saiba por que aprovar”. Esse é o título da revista publicada pelo Programa Cidades Sustentáveis, que visa sensibilizar cidadãos, deputados federais e senadores para a importância de se transformar em lei a Proposta de Emenda à Constituição que obriga prefeitos, governadores e presidentes da República a apresentarem Plano de Metas.
Disponível para download, o material também é assinado pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.
O documento explica o que é Plano de Metas, relata a experiência pioneira de São Paulo – a primeira cidade do Brasil a aprovar e colocar em prática a chamada Lei das Metas – e informa como está a tramitação da PEC do Plano de Metas no Congresso Nacional.
Atualmente, a PEC das Metas está pronta para ser apreciada e votada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com a revista, a aprovação da proposta trará vários benefícios ao país e às administrações públicas. Entre as vantagens apontadas está “o aprimoramento dos instrumentos de planejamento e da gestão para os quatro anos de mandato dos prefeitos, governadores e presidentes da República”.
Material também destaca que a PEC do Plano de Metas “torna o processo eleitoral mais responsável e melhora a transparência e a qualidade da gestão pública, além de promover a participação da sociedade e o voto mais consciente”.
Ao final, a revista aponta como os cidadãos brasileiros podem participar da mobilização pela aprovação da proposta de emenda à constituição.
Clique aqui e para fazer o download da revista “PEC do Plano de Metas – Saiba por que aprovar”.
