Balanço da administração municipal informa que, considerando todas as etapas envolvidas na execução das metas, índice geral de execução do programa está em 49,9%.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Das 123 metas previstas no Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016, a administração municipal informa ter concluído ou superado 21. O balanço divulgado pela administração municipal informa ainda que, considerando todas as etapas envolvidas na execução das metas – como elaboração de projetos, garantia de recursos, licitações e início de obras –, o índice de execução geral do plano está em 49,9%.
Entre as metas consideradas cumpridas ou superadas pela Prefeitura desde a última atualização do sistema de monitoramento do programa, ocorrida em junho de 2014, estão: criar a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça no âmbito do Executivo municipal (meta 64); implantar 42 áreas de conexão wi-fi aberta, com qualidade e estabilidade de sinal (meta 73); criar a Subprefeitura de Sapopemba (meta 109); implementar o Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo (meta 118); e revisar o Plano Diretor Estratégico (meta 120).
Clique aqui e confira as 21 metas registradas como cumpridas ou superadas pela administração municipal.
De acordo com os dados do Executivo municipal, além das metas concluídas, outras 72 estão parcialmente cumpridas e já trazem benefícios concretos à população. A Prefeitura cita como exemplo destes itens a instalação de quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a abertura de 41 mil vagas em creche.
Ao reconhecer que o cumprimento do Programa de Metas pode vir a sofrer atraso, a gestão Haddad argumenta que o cronograma acabou sendo comprometido devido à redução do orçamento planejado inicialmente.
O investimento previsto para o cumprimento integral do Plano de Metas é de R$ 24 bilhões, distribuídos ao longo dos quatro anos de gestão.
Dois eventos, segundo a Prefeitura, comprometeram a arrecadação nos dois primeiros anos da gestão. “A manutenção do valor das tarifas de ônibus, que levou a uma perda de R$ 1 bilhão no orçamento, e a liminar que impediu o reajuste da planta genérica de valores do IPTU em 2014, reduzindo em cerca de R$ 800 milhões a arrecadação de recursos para o Tesouro Municipal, o que impossibilitou o oferecimento de contrapartidas e a alavancagem de mais de R$ 2 bilhões de recursos do Governo Federal para investimentos”, justifica.
O texto do balanço, porém, reafirma o compromisso da Prefeitura com o plano de metas. “Ainda que venham a sofrer atraso, a administração manteve o cumprimento dos objetivos pactuados com a população.”
Rede Nossa São Paulo fará avaliação do andamento das metas
Em evento programado para o dia 24 de março, a Rede Nossa São Paulo irá apresentar uma avaliação do Plano de Metas da Prefeitura, do ponto de vista da sociedade civil.
A apresentação será feita durante o evento de lançamento do sistema “De Olho nas Metas”, que oferecerá uma série de ferramentas para telefonia móvel e mídias sociais criadas especialmente para facilitar o acesso à informação e divulgar como está o andamento do que foi prometido pela administração municipal.
