Promessa era adequar 850 mil m² de passeios, alvos frequentes de queixas; Prefeitura afirma que andamento das obras foi prejudicado pela perda de arrecadação com o IPTU neste ano.
Por Jairo Marques
Motivo de reclamações frequentes dos paulistanos e causa de cerca de 20% das quedas atendidas no Hospital das Clínicas, as calçadas de São Paulo não tiveram, em dois anos, a prioridade prometida pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Até agora, só 12% da meta de readequar, em quatro anos, 850 mil m² de passeios públicos foram cumpridos, sendo que quase o total desse percentual foi gerado com obras realizadas em 2013.
Neste ano, dos R$ 52 milhões empenhados –isto é, reservados– na rubrica de melhorias do calçamento, só cerca de R$ 300 mil foram empregados, segundo dados oficiais do Orçamento.
A prefeitura botou parte da culpa pelo fracasso do andamento da meta no PSDB, partido de oposição que entrou com ação na Justiça para impedir o reajuste do IPTU.
"Por razões alheias à sua vontade, [a prefeitura] deixou de aplicar cerca de R$ 2,5 bilhões em diversas ações planejadas para 2013 e 2014. Em grandes números, essa conta reflete a perda de arrecadação de IPTU 2014, da ordem de R$ 800 milhões, por conta da judicialização promovida pelo PSDB", informou a gestão em nota.
Para a urbanista Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, a prefeitura deveria mudar a lei para assumir a a responsabilidade de conservação dos passeios –que hoje é do cidadão.
Ela afirma que, em algumas situações, poderiam ser feitas parcerias com organizações diversas para a manutenção da "área pública".
"Caminhar bem e com segurança pela calçada é questão de mobilidade. A prefeitura precisa assumir isso. E não adianta apenas fazer o passeio, é preciso prever recursos para conservá-lo."
Novas metas
A gestão Haddad fez um novo planejamento para tentar cumprir o restante dos 88% da meta de melhoria das calçadas, que envolve padronização, regularização do piso e acessibilidade.
A promessa agora é readequar 320,5 mil m² em 2015 e 329,2 mil m² em 2016.
Segundo a prefeitura, 98 mil m² de calçadas já foram contratados neste ano, mas as obras não foram feitas.
Dados da Secretaria Estadual da Saúde indicam que 1 a cada 5 vítimas de quedas atendidas pelo HC caíram em buracos abertos em calçadas.
O analista de sistemas Sandro Rodrigues, 42, já caiu duas vezes em buracos de calçadas de Cidade Ademar, na zona sul, e se machucou sem gravidade. Ele é cego e afirma que conhece "pouquíssimos" passeios na cidade que ofereçam segurança e regularidade para o pedestre.
"Infelizmente, a gente acaba se acostumando às más condições. Muitas vezes, ando ao lado da sarjeta, na rua, que é menos irregular", diz.
Outro lado
Integrante da bancada do PSDB, o vereador Andrea Matarazzo rebateu a justificativa da prefeitura pelo baixo nível de investimentos.
"O problema não é falta de recursos, é incapacidade operacional. Se há dinheiro para ciclovia, para recapear as ruas, há também para os pedestres", afirma.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
