Em 5 anos, polícia brasileira matou em média 6 pessoas por dia, diz estudo

Por Rogério Pagnan e Reynaldo Turollo Jr.

Os policiais brasileiros mataram, entre 2009 e 2013, uma média de seis pessoas por dia pelas ruas do país.

Foram ao menos 11.197 óbitos provocados pelos homens da lei nesses cinco anos, mais do que a polícia norte-americana matou ao longo de 30 anos (11.090). De acordo com o IBGE, o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes. Já nos Estados Unidos a estimativa é de 319 milhões.

Os dados fazem parte do mais recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e compõem o 8º anuário de segurança pública produzido pela ONG. A divulgação ocorre nesta terça-feira (11).

Ainda de acordo com o levantamento, a tropa mais letal do país está no Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e pela Bahia. Embora continue liderando o ranking de letalidade, o que ocorreu em quase todos os anos pesquisados, a polícia fluminense reduziu para menos da metade a quantidade desse tipo de homicídio.

Em 2009, os homicídios no Rio provocados por policiais em serviço chegaram a 1.048 registros: 54% de todas as mortes praticadas pela polícia do país naquele ano.

Já em 2013, esse número caiu para menos da metade, com 416 registros, o que representa 20% das mortes em intervenção policial no país. Em 2012, o Rio chegou a ficar atrás de São Paulo. Os policiais fluminenses mataram 419, enquanto os paulistas mataram 583.

Em 2012, a PM paulista enfrentou uma guerra não declarada com o crime organizado (com baixas dos dois lados), o que elevou os índices de homicídio de todos os tipos.

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a melhor notícia do anuário é a redução dos números no Rio. "A única notícia boa desse cenário são os dados cariocas. Desde a implantação das UPPs, o Rio tem tido uma redução expressiva de letalidade. A única notícia boa desse cenário extremamente triste. Seis pessoas mortas por dia é muita coisa", disse ela.

São Paulo até poderia receber elogios semelhantes, já que as mortes por intervenção policial caíram de 566 para 364 em cinco anos (queda de 36%). Esse bom desempenho acaba eclipsado pelo aumento de quase 40% dos homicídios praticados por policiais no horário folga.

Não é possível saber a evolução do número de pessoas mortas por policiais em horário de folga no Rio de Janeiro porque lá, assim como em outros Estados, não existe um controle estatal.

A maioria dos Estados não tinha, até pouco tempo atrás, controle nem mesmo das mortes praticadas por policiais em serviço. Apenas 11 das 27 unidades federativas conseguiram apresentar essa contabilidade solicitada pelos pesquisadores do fórum –incluindo São Paulo. "A maioria das polícias do país não tem a prática de fazer acompanhamento na letalidade policial. Há uma subnotificação. Sabemos que é bem maior do que está registrado."

Considerando-se a taxa de mortes (por 100 mil habitantes) provocadas apenas por policiais em horário de serviço, São Paulo cai para a 10ª posição no ranking do anuário –com 0,8 por 100 mil.

Custo da violência

O custo da violência no Brasil no ano passado foi de R$ 258 bilhões, o que equivale a 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, o investimento em segurança pública cresceu 8,65% em relação ao ano anterior. Os dados também fazem parte do levantamento do fórum de segurança pública. Esta é a primeira vez que o anuário inclui dados sobre os custos da violência.

De acordo com os dados divulgados pelo jornal "O Globo", a maior parte do valor gasto em 2013 refere-se à perda de capital humano: R$ 114 bilhões. Também entram na conta dos custos da violência os gastos com contratação de serviços de segurança privada, com seguros contra roubos e furtos, além de custos com o sistema público de saúde.

A soma destas despesas, que chegou a R$ 192 bilhões em 2013 é classificada como "custo social da violência". O valor ainda pode ser maior já que os gastos com pessoas que ficaram inválidas em razão da violência, por exemplo, não entraram no cálculo.

Para completar os dados, ainda há o gasto de R$ 4,9 bilhões para manter as prisões e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e os investimentos governamentais de R$ 61,1 bilhões em segurança pública. 

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo

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