Promotores da iniciativa querem que os dois candidatos assinem a Carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis que, entre outros pontos, prevê a aprovação da PEC do Plano de Metas.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Os promotores do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) estão em contato com os coordenadores das candidaturas de Dilma Rousseff e Aécio Neves, para que ambos assumam compromisso com o desenvolvimento sustentável do país.
A ideia dos organizadores da iniciativa é que os dois candidatos à presidência da República assinem a carta-compromisso do programa antes da votação do segundo turno, marcada para o dia 26 de outubro.
Caso assinem o documento, os concorrentes ao Palácio do Planalto estarão se comprometendo a colocar em prática diversas ações destinadas a melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e a gestão pública.
Compromisso com a aprovação da PEC do Plano de Metas
O primeiro ponto da carta compromete o candidato a mobilizar a bancada governista do futuro governo no Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (substitutiva às PECs 10 e 52/2011) que institui a obrigatoriedade do Plano de Metas para todos os níveis de governo: municipal, estadual, distrital e federal.
A chamada PEC do Plano de Metas está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde já passou por diversas comissões e audiências públicas e aguarda para ser votada pelo plenário da Casa.
Independentemente da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional, o candidato, ao assinar a Carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, concorda em elaborar um Plano de Metas para os quatro anos de sua gestão, caso seja eleito.
Outras medidas previstas no documento estão relacionadas com a transparência da gestão púbica. “Concordo em adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e os compromissos da Parceria para Governo Aberto para a transparência e a prestação de contas à sociedade quanto ao orçamento e às decisões da administração pública durante o meu mandato”, afirma a carta.
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, do Instituto Ethos e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.
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