Termo de cooperação visa à disponibilização aos cidadãos de indicadores sociais e dados sobre os gastos públicos, de forma regionalizada. TCM estuda criação de ouvidoria.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Em evento realizado nesta quinta-feira (24/7), o Tribunal de Contas do Município (TCM) e a Rede Nossa São Paulo assinaram um termo de cooperação técnica que visa à disponibilização aos cidadãos de indicadores sociais e dados sobre os gastos públicos, de forma regionalizada.
Válida por 12 meses, a parceria técnica foi assinada pelo presidente do TCM, Edson Simões, e pelo secretário executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi.
“No período mais recente, surgiram organizações da sociedade civil que têm uma atuação com base técnica, como a Rede Nossa São Paulo, e isso é fundamental para o país”, afirmou Simões, ao explicar as razões que levaram o tribunal a firmar o termo de cooperação.
Em sua avaliação, a parceria é importante “para a disponibilização dos dados que sociedade precisa”.
Broinizi, por sua vez, argumentou que a cooperação técnica pode ser vista como primeiro passo para uma aproximação entre a sociedade civil e o TCM, com o objetivo de avançar na transparência e na disponibilização de dados. “O cidadão tem o direito de saber se os gastos públicos estão sendo feitos corretamente.”
Também participaram da cerimônia de assinatura da parceria técnica: o subsecretário de Fiscalização e Controle, Lívio Mário Fornazieri, o chefe de Gabinete, Miguel Kirsten, e o assessor da Presidência, Moacir Assunção.
TCM estuda criação de ouvidoria
Ao final do evento, o presidente do tribunal informou que está em estudo a criação de uma ouvidoria. “Já temos o espaço fale conosco e estamos desenvolvendo uma ferramenta tecnológica para colocar a ouvidoria em prática.”
De acordo com Edson Simões, a decisão de criar a ouvidoria foi tomada no final de 2013. Em maio deste ano, o TCM realizou um encontro interno que debateu o tema.
Ele, entretanto, não adiantou quando e como a ouvidoria do órgão irá funcionar.
