Eleição da futura Mesa da Câmara dificulta votação de projetos de Kassab

 

PT quer que cargos sejam definidos de acordo com a proporcionalidade dos partidos e pleiteia 1ª secretaria da Casa. PR não quer ficar de fora, mas aguarda decisão da maioria

Airton Goes airton@isps.org.br

A eleição da futura Mesa Diretora, que ocorrerá no próximo dia 15, é o tema que domina atualmente os bastidores da Câmara Municipal de São Paulo. Embora nenhum vereador reconheça publicamente, o que se comenta é que a disputa pelos sete cargos de direção do Legislativo paulistano seria um dos principais motivos para que os projetos de interesse do prefeito não estejam sendo votados com a rapidez que Kassab gostaria.

De acordo com essas avaliações, embora o prefeito disponha de ampla maioria na Casa, as votações têm sido dificultadas por partidos que atualmente estão excluídos dos cargos da Mesa Diretora. Com a utilização dos instrumentos regimentais, de não dar quórum e obstruir as votações, estas legendas estariam sinalizando que desejam fazer parte da composição que dirigirá a Câmara no próximo ano.

Entre os projetos de lei do prefeito que encontram certa resistência no Legislativo paulistano estão o que autoriza a construção do Parque de Eventos Expo-SP, em Pirituba (PL 470/2011), e o que reajusta o salário de funcionários comissionados de segundo escalão, incluindo o de subprefeitos (PL 550/2011).

Nesta quarta-feira (7/12), fracassou a segunda tentativa para aprovar o projeto do Parque de Eventos Expo-SP no congresso de comissões – medida necessária antes de votar o projeto em plenário. Como já havia ocorrido no dia anterior, faltou quórum para a deliberação.

Para o vereador Antonio Carlos Rodrigues, o fato de seu partido, o PR, incluir integrantes de oposição ao prefeito não tem relação com a composição da futura Mesa Diretora. “A Câmara Municipal é um poder independente da Prefeitura”, defendeu ele.

Rodrigues, que já foi presidente da Casa por quatro anos, reconheceu que a participação de seu partido em algum cargo de direção do Legislativo paulistano dependerá do posicionamento das forças que atualmente controlam a Mesa Diretora. “Somos minoria e aguardamos a decisão da maioria. Se a maioria decidir que haverá proporcionalidade na ocupação dos cargos, o PR irá pleitear um deles”, afirmou.

O líder do PT, vereador Ítalo Cardoso, explicou que sua bancada reivindica a proporcionalidade na composição da futura Mesa, ou seja, que os cargos sejam ocupados de acordo com o número de parlamentares de cada partido. “O PT está fazendo um debate, pleiteando o espaço que lhe cabe”, relatou.

Cardoso confirmou que sua legenda, com 11 vereadores, reivindica a 1ª secretaria e uma das suplências. Questionado se seu nome seria o indicado pela bancada para ocupar a 1ª secretaria, ele deu a resposta clássica: “Ainda não definimos nomes”.

De acordo com o líder petista, a iniciativa em curso visa à formação de uma chapa única, que reelegeria o atual presidente José Police Neto (PSD). “É o único nome [para a presidência] que existe até agora.” Ele, porém, ressalvou que na Casa “tudo pode mudar de uma hora para outra”.
 
A negociação em torno da Mesa, segundo Cardoso, não implica em nenhum acordo com o prefeito. “O PT continua defendendo seu ponto de vista e vai disputar a eleição do ano que vem com um programa que é de oposição à atual gestão”, declarou.

Police Neto, atual presidente da Casa e candidato à reeleição, foi procurado pela reportagem, mas não quis falar sobre o assunto. 

A Mesa Diretora é composta por sete cargos: presidência, 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência, 1º secretaria, 2º secretaria, 1ª suplência e 2ª suplência. Participam de sua composição atual o PSD, PDT, PC do B, PRB e PSDB.

Com dezenas de projetos para serem votados, Câmara marca sessões no final de semana

Em virtude do falecimento da mãe do vereador Carlos Neder (PT) as cinco sessões extraordinárias que estavam marcadas para esta quarta-feira (7/12) foram canceladas e não houve votações em plenário. Como compensação e para dar vazão a dezenas projetos que estão na pauta de votações, a presidência convocou sessões extraordinárias para todos os próximos dias, incluindo sexta, sábado e domingo.

Caso os trabalhos sejam acelerados e as propostas em pauta sejam votadas de forma rápida, entretanto, as sessões do final de semana podem ser desconvocadas.  
 
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