Emendas ainda serão votadas pelo Plenário Agência Senado/DA A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito ( PL 8272/14), do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e do ex-deputado Beto Albuquerque[…]
Tag de navegação:
projeto de lei
CCJ aprova emendas de projeto que cria Plano de Redução de Mortes no Trânsito
Histórico out 19, 2017
CAROL CÂMARA, DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo indicou, nesta quarta-feira (4/10), o vereador Ricardo Nunes (PMDB) como o novo relator da proposta do Orçamento de 2018, estimado em R$ 56 bilhões. O parlamentar já adiantou que terá muito trabalho pela frente. “Pela análise prévia que fiz, percebi[…]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O Executivo enviou no sábado (30/9) à Câmara Municipal de São Paulo a Proposta da Lei Orçamentária 2018. O Projeto de Lei (PL) estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano que vem. De acordo com o PL 686/2017, a receita prevista é[…]
GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO O projeto de privatização da SPTuris e do complexo do Anhembi proposto pela gestão João Doria (PSDB) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto de lei ainda precisa passar por segunda votação no Legislativo antes de ser encaminhado à[…]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública na sexta-feira (29/9) para discutir a privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o Complexo do Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo.[…]
Por Artigo 19. A ARTIGO 19 manifesta preocupação em relação ao projeto de lei (PL) 361/2017, proposto pelo vereador Conte Lopes (PP-SP), que pretende estabelecer regras e cobranças abusivas para a realização de manifestações de rua na cidade de São Paulo, restringindo o direito de protesto. Em seu artigo 1º, o PL autoriza que a[…]
Encontro tratou do projeto de lei que propõe a troca da matriz energética da frota de ônibus da cidade de São Paulo; Confira nota divulgada pelas organizações sobre a reunião. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta[…]
Projetos de desestatização e de venda de bens públicos passarão por audiências públicas
Histórico ago 07, 2017
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Entre os dias 9 de agosto (próxima quarta-feira) e 5 de outubro, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo promoverá audiências públicas destinadas a debater três projetos de lei do prefeito João Doria: o PL 367/2017 (Plano Municipal de Desestatização), que trata da[…]
Projeto foi enviado à Câmara nesta semana; se aprovada, nova regra flexibiliza Cidade Limpa, vigente desde 2007 Fabio Leite, O Estado de S. Paulo O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para liberar a exploração publicitária em equipamentos de mobiliário urbano que pretende conceder à iniciativa[…]
Gestão municipal pretende liberar publicidade em lixeiras, placas de ruas e bebedouros, entre outros locais públicos Por Sérgio Quintella – Veja São Paulo O prefeito de São Paulo, João Doria, enviou à Câmara Municipal na segunda-feira (24) um projeto de lei que permite explorações publicitárias até então vetadas pela Lei Cidade Limpa, criada em 2006[…]