DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A[…]
Tag de navegação:
projeto de lei
Por Destak São Paulo A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que autoriza o pagamento de multas de trânsito em até 12 vezes. O mesmo projeto ainda libera o licenciamento do veículo para quem aderir ao programa de parcelamento. Atualmente, além da necessidade de pagamento da infração à vista, o proprietário[…]
Por Destak São Paulo A Câmara Municipal voltou a analisar um projeto de lei que prevê a destinação de 20% do total arrecadado pelo município com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para subsidiar a tarifa de ônibus na capital. Atualmente, 50% do valor arrecado com o tributo fica com o Estado,[…]
RAFAEL ITALIANI, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Câmara Municipal encerrou o ano legislativo nesta terça-feira (19/12), com a votação da versão final do Projeto de Lei (PL) 686/2017, a LOA (Lei Orçamentária Anual), com previsão de R$ 56,3 bilhões de receita para 2018. Por 36 votos favoráveis e 11 contrários, o[…]
Folha de S. Paulo O prefeito João Doria (PSDB) afirmou na sexta-feira (15) que não irá sancionar o projeto de lei que prevê a volta da inspeção veicular na cidade de São Paulo. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na quinta (14) e prevê o[…]
Durante a semana, espaço passará a fechar mais cedo, às 20h; prefeito João Doria (PSDB), ainda precisa sancionar proposta Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo A Câmara Municipal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, um projeto de lei que cria o Parque Minhocão no Elevado Presidente João Goulart, no centro[…]
Por Aliança pela Água Na noite de terça-feira, 12 de dezembro, o Projeto de Lei 575/2016, que cria a "Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas" – apelidado de “PL da Água” – foi aprovado no Congresso de Comissões e em primeira votação, por consenso, na Câmara de Municipal de São Paulo. O[…]
Projeto precisa passar por 2ª votação, e se aprovado, ir para sanção ou veto do prefeito João Doria; é vedada a participação de empresas ligadas bebidas alcoólicas, fumo, jogos de azar, político-partidária e que atentem contra a moral e os bons costumes Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo A Câmara Municipal de São Paulo[…]
FOLHA DE S. PAULO A "tropa de choque" (Inspetoria de Operações Especiais) da Guarda Civil Metropolitana entrou em ação na Câmara Municipal de São Paulo pela primeira vez no ano nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma confusão entre militantes de grupos de direita e de esquerda sobre o projeto de lei que institui a[…]
Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção
Histórico dez 08, 2017
RAFAEL ITALIANI, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Dois projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários,[…]