Presidente da Casa diz agora que projetos controversos terão de passar por discussão Por Diego Zanchetta – O Estado de S. Paulo Após ser acusado por vereadores de facilitar a votação do projeto que acaba com o rodízio de veículos em São Paulo, o presidente da Câmara, José Américo (PT), anunciou ontem que não vai[…]
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Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores apresentaram cerca de 400 propostas de emendas para o projeto do PDE (Plano Diretor Estratégico). As propostas dos parlamentares versam sobre diversos temas, entre eles a necessidade de ampliação das Zeis (Zona Especial de Interesse Social) em áreas melhores localizadas e com boa infraestrutura. As principais contribuições[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O projeto que institui o programa Bolsa Creche foi discutido nesta quarta (7/5) durante audiência pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal Programa propõe a oferta de meio salário mínimo, o equivalente a R$ 339 às mães de crianças de zero a 3 anos que esperam por[…]
Finalizado projeto que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
Histórico maio 07, 2014
Após encontro entre Prefeitura e sociedade civil, proposta de lei será encaminha à Câmara nos próximos dias pela Controladoria Geral do Município. Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo A Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo promoveu na terça-feira (6/5) encontro com representantes da sociedade civil para debater a minuta do projeto[…]
Câmara Municipal promove audiência pública sobre projeto do Bolsa Creche nesta quarta
Histórico maio 06, 2014
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta quarta-feira (7/5), audiência pública sobre o projeto de lei que institui o chamado Programa Bolsa Creche para mães de crianças que não conseguem vagas em Centros de Educação Infantil (creches) da rede pública. O projeto, de autoria do vereador Jair Tatto (PT),[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O substitutivo proposto pelo relator Nabil Bonduki (PT) para o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade teve seu parecer aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (23/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal. A matéria – que estabelece diretrizes para o desenvolvimento[…]
Por GABRIELA GUERREIRO, DE BRASÍLIA O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já havia aprovado a proposta em primeiro turno há duas semanas, mas hoje confirmou[…]
Prefeitura de Porto Alegre terá de investir 20% da arrecadação com multas em ciclovias
Histórico abr 15, 2014
Projeto de lei é aprovado na Câmara Municipal graças a cochilo da base aliada, que contesta formato de votação e tenta anular validade do texto. Conselho com participação da sociedade dará diretrizes Por Nícolas Pasinato,do Sul21 Porto Alegre – Após um cochilo da base do governo, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, no fim[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A realização de audiências públicas antes que obras de impacto urbanístico sejam executadas pode se tornar obrigatória em São Paulo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 124/2014), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara. A proposição determina que as reuniões sejam[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O site específico sobre o PDE (Plano Diretor Estratégico) foi reformulado para facilitar a participação dos cidadãos na fase final de discussões sobre o projeto na Câmara Municipal de São Paulo. Na nova página, é possível baixar a proposta do substitutivo, verificar a agenda e todas as notícias publicadas[…]