O Brasil adota o sistema democrático representativo ou democracia indireta, na qual a população elege representantes que decidem sobre questões de interesse público. No entanto, a Constituição Federal permite participação direta dos cidadãos no processo democrático por meio de três instrumentos: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. Clique aqui para saber[…]
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Plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei serão temas de evento sobre reforma política
Histórico maio 18, 2015
Seminário “Democracia Direta na Cidade” debaterá regulamentação de plebiscitos
Histórico abr 30, 2015
Evento a ser realizado no dia 14 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, discutirá os desafios e mecanismos de convocação de plebiscitos e referendos na cidade. No seminário também será escolhido democraticamente o representante titular e o suplente dos Conselhos Participativos para compor a Frente Parlamentar de Implementação dos Mecanismos de Democracia Direta.[…]
Evento, que ocorreu nesta terça-feira (19/5), incluiu manifesto contra a maioridade penal, defesa do Parque Augusta e proposta para possibilitar plebiscitos na capital paulista. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Em seu aniversário de oito anos de atuação, a Rede Nossa São Paulo lança a versão atualizada do Mapa da Desigualdade na cidade.[…]
Frente parlamentar que visa regulamentar plebiscitos na cidade realiza primeira reunião
Histórico mar 18, 2015
O encontro definiu que sociedade civil terá dois representantes no colegiado formado por vereadores paulistanos. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A primeira reunião da Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos de Democracia Direta ocorreu segunda-feira (16/3), na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovada recentemente pelo Legislativo Paulistano, a nova frente parlamentar tem[…]
Aprovada frente parlamentar que visa regulamentar a realização de plebiscitos em São Paulo
Histórico fev 06, 2015
Criação da Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta, na Câmara Municipal, foi articulada entre vereadores e representantes da sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Mais um passo foi dado para possibilitar que os paulistanos sejam consultados diretamente sobre projetos de obras e contratos de grande impacto na cidade[…]
Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo projeto de resolução (PR 18/2014) criando na Casa a Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos de Democracia Direta. A criação da Frente é iniciativa do vereador Donato e tem o apoio de outros vereadores, entre eles Juliana Cardoso (PT), Nabil Bonduki (PT), Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young[…]
Ativistas querem maior participação popular com plebiscitos e referendos em São Paulo
Histórico dez 11, 2014
Frente Parlamentar criada na Câmara Municipal acolhe minuta de projeto de lei para regulamentar a Lei Orgânica do Município e possibilitar a realização de consultas públicas Por Rodrigo Gomes, da RBA Com o intuito de viabilizar a consulta pública através de plebiscito e referendo na capital paulista, foi iniciada ontem (9) uma mobilização reunindo entidades,[…]
Por Cristiane Agostine, do Valor Grupos organizados da sociedade civil, articulados pela ONG Rede Nossa São Paulo, pressionam o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e vereadores da capital paulista a convocar plebiscitos para a decisão de obras de grande impacto na cidade. Entidades populares querem que o instrumento de consulta popular, previsto na[…]
Mobilização pela Democracia Direta visa regulamentar as consultas populares na cidade
Histórico nov 19, 2014
Agendado para esta terça-feira (9/12) na Câmara Municipal, evento pretende iniciar processo para “destravar” os mecanismos de democracia direta em São Paulo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo e outras organizações da sociedade civil querem que o instrumento de consulta popular,[…]
Campinas é o primeiro município brasileiro a realizar um plebiscito junto com eleição
Histórico out 10, 2014
Baseada em resolução do TSE de 2012, inovação facilita o processo para que outras cidades consultem a população sobre temas relevantes. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Os eleitores de Campinas (SP), além de escolherem deputados, senador, governador e presidente da república – como ocorreu nas demais cidades do país –, também[…]