Por Luís Osvaldo Grossmann, do blog Convergência Digital Um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado nesta segunda, 10/11, indica que ainda é baixo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelas diferentes esferas da administração pública – União, estados e municípios. Mais do que isso, os dados demonstram grandes diferenças nas respostas, com o[…]
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LAI
Câmara Municipal: pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação caem pela metade
Histórico jun 02, 2014
Por Câmara Municipal de São Paulo. Em vigor desde maio de 2012, a LAI (Lei de Acesso à Informação) regulamentou o fornecimento de informações pelo poder público à população, estabelecendo o sigilo como exceção. Responsável por atender aos pedidos relacionados à LAI, a Ouvidoria da Câmara Municipal divulgou os dados referentes ao segundo ano de[…]
Organizações querem avanço mais rápido na aplicação da Lei de Acesso à Informação
Histórico maio 16, 2014
Evento promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social, para marcar o 2º ano da LAI, apresenta balanço e debate os desafios para a efetiva aplicação da lei Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo A Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um avanço no processo de ampliação da transparência. Entretanto, ainda há muitos[…]
No 2º aniversário da Lei de Acesso à Informação, organizações debatem transparência na gestão pública
Histórico maio 07, 2014
Promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social, evento discutirá “o caminho da transparência e as práticas de acesso à informação". Por Rede Nossa São Paulo Para fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no[…]
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