As assembleias serão realizadas nas sub-regiões norte, leste, sudeste, sudoeste e oeste e São Paulo; a assembleia geral será em 28/08
Portal do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – Região Metropolitana de São Paulo
A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, realiza nos dias 25 e 26/08, nas cinco sub-regiões da RMSP, mais o município de São Paulo, assembleias públicas para escolha dos 30 representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
O número de participantes foi aprovado pelo Comitê Executivo do PDUI-RMSP em reunião nesta segunda-feira, 14/08, em São Paulo. Dos 30 representantes da sociedade civil, 12 integrarão o Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT).
Após as assembleias sub-regionais, ocorrerá no dia 28/08 em São Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para definição da composição por instância ─ conforme deliberado pelo Comitê Executivo, atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole.
O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.
Instâncias do PDUI
A composição do CE e da CT passa a ser tripartite por Estado, municípios e sociedade civil, cada qual representando, igualmente, um terço nas votações que se fizerem necessárias.
O Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é promover a articulação e a coordenação entre Estado, municípios e sociedade civil do processo de elaboração do PDUI-RMSP até sua aprovação.
Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades voltadas para a elaboração do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em consonância com o Estatuto da Metrópole, bem como pautar e organizar os documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.
Para acessar o Regulamento e demais documentos clique no link: https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/.
SERVIÇO
Assembleias sub-regionais
Sub-região Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
– 26/08/17, 9h, Parque do Lago Francisco Rizzo
– Rua Alberto Giosa, 390, Centro – Embu das Artes-SP
Sub-região Leste: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, santa Isabel e Suzano.
– 26/08/17, 9h, Centro Cultural Francisco Carlos Moriconi
– Rua Benjamin Constant, 682, Centro – Suzano-SP
Sub-região Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
– 26/08/2017, 10h, no Centro de Formação de Professores
– Avenida Marechal Rondon, 263, Centro, Osasco
Sub-região Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul
– 26/08/17, 10h, Consórcio Intermunicipal Grande ABC
– Avenida Ramiro Coleoni, 5, Centro − Santo André
Sub-região Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
– 25/08/2017, 14h, na Escola de Governo do CIMBAJU
Rua México, 100 – 4 andar – Sala 40 – Centro – Caieiras
Município de São Paulo
– Ainda definindo data e local.
Assembleia geral
28/08/17, 14h00, Rua Boa Vista, 170 − Auditório B/Mezanino, Capital
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