Participe das audiências públicas que vão discutir ajustes na Lei de Zoneamento

Os encontros, que serão divididos por região, acontecerão entre os dias 20 e 28 de fevereiro

Portal Gestão Urbana

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, realizará cinco audiências públicas para debater ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento.

Os encontros, que serão divididos por região, vão ocorrer entre os dias 20 e 28 de fevereiro, a partir das 18h30. A primeira audiência pública será realizada na Região Leste, mais precisamente no Teatro Arthur de Azevedo. Confira ao final desta página toda a programação.

As audiências públicas são mais uma oportunidade para o cidadão conhecer e contribuir com este projeto de lei. Desde 15 de dezembro há uma consulta pública aberta no portal Gestão Urbana sobre o Projeto, que possibilita ao munícipe fazer sugestões nos artigos, bem como nos parágrafos e incisos, e se inteirar das propostas de alteração da Lei. Acesse o link e registre seu comentário

Entenda a Proposta

Mantendo os princípios norteadores do Plano Diretor Estratégico – PDE, as correções e ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS são necessários para garantir uma melhor aplicação da lei. É importante ressaltar que não serão criadas novas zonas de uso e não serão alterados perímetros daquelas já existentes. O objetivo da revisão é somente adaptar o texto da lei à cidade real preexistente, a São Paulo já construída.

A proposta é conduzida visando, basicamente, os seguintes objetivos: reconhecer a cidade real, estimulando as reformas e o retrofit das edificações; incentivar a produção de habitação, a implantação das atividades econômicas e a produção de edificações sustentáveis; e obter melhor aplicabilidade da lei.

Confira aqui mais informações sobre o Projeto.

SERVIÇO

ZONA LESTE 
Audiência Pública da Região Leste
Data: 20 de fevereiro
Horário: 18h30 
Local: Teatro Arthur de Azevedo
Endereço: Avenida Paes de Barros, 955 – Mooca

ZONA SUL 
Audiência Pública da Região Sul
Data: 21 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: SESC Santo Amaro
Endereço: Rua Amador Bueno, 505 – Santo Amaro

ZONA NORTE
Audiência Pública da Região Norte
Data: 22 de fevereiro 
Horário: 18h30
Local: Auditório 9 do Anhembi
Endereço: Avenida Olavo Fontoura, 1209 – Santana

ZONA OESTE
Audiência Pública da Região Oeste
Data: 26 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: UNIBES Cultural
Endereço: Rua Oscar Freire, 2500 – Sumaré

CENTRO 
Audiência Pública do Centro
Data: 28 de fevereiro
Horário: 18h30
Local: SESC Consolação
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 – Vila Buarque

Matéria publicada no portal Gestão Urbana da Prefeitura de São Paulo.