No dia 24/5, participe do evento que irá debater a nova resolução do Conama sobre a qualidade do ar
Vamos tornar o ar do Brasil mais saudável! A nova resolução do Conama irá definir a qualidade do ar que você e sua família terão que respirar nas próximas décadas. Participe! Temos direito ao ar limpo!
Audiência Pública: dia 24 de maio de 2018, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, situado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Cerqueira César, São Paulo-SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: “AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO CONAMA SOBRE PADRÕES DE QUALIDADE DO AR PARA O BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE – REVISÃO DA RESOLUÇÃO 03/90”
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM, o Instituto Saúde e Sustentabilidade, os Membros do Ministério Público Federal que atuam como Conselheiros junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o Grupo de Trabalho 4ª CCR – Qualidade do Ar e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 4ª CCR, por seu Coordenador, o Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e institucionais, nos termos do artigo 129, II, c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, I, da Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, tornam público que será realizada a Audiência Pública “Avaliação da proposta de minuta do Conama sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e a saúde – revisão da Resolução 03/90”.
