Diante de tantas incertezas, um caminho para as cidades

Foto de Kaique Rocha no Pexels

Para reduzir impacto das crises sanitária, climática e social, municípios devem investir onde são vulneráveis

Não é possível estarmos passando por experiências como a pandemia e, mais recentemente, uma guerra, sem tirarmos lições. Até quando teimaremos em não aprender com as experiências vividas?

A guerra, independentemente de eleger heróis e vilões, é uma insanidade e evidencia a nossa incapacidade de dialogar e construir consensos mínimos. Mínimos. Repensar os processos de negociação e o papel das lideranças, que precisam trabalhar para reduzir os riscos de conflitos, deve ser um dos maiores objetivos.

A pandemia é uma tragédia e, segundo a prestigiosa revista The Lancet, matou 18 milhões de pessoas no mundo, direta e indiretamente, três vezes mais do que o número oficial. O mundo se diz preparado para guerras, mas está despreparado para combater um vírus. E não por incapacidade da ciência, mas pelos processos que regem nossas relações, pautados pelo privilégio dos países mais ricos e por disputas de poder e protagonismo que impedem a solução estruturante dos problemas.

Tudo leva a crer que somos mais um caso de terapia coletiva do que qualquer outra coisa. Somos capazes de agir, mas temos uma enorme dificuldade de compreender os impactos de nossas ações. Este comportamento está nos levando a encruzilhadas que nos colocam em risco.

As cidades são importantes agentes de transformação na realidade que vivemos.

Para reduzir o impacto de crises –sanitária, climática e social–, as cidades devem se antecipar, investindo desde já onde são mais vulneráveis. A Agenda 2030 é uma oportunidade para o avanço das cidades. Quando foi lançada em 2015 não se imaginava o advento da pandemia ou da guerra, mas permanece sendo um roteiro para a melhoria da qualidade de vida.

Neste último final de semana a Prefeitura de São Paulo lançou o Plano de Ação da Agenda 2030. Ele contempla 665 ações, relacionadas aos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). O Plano promove a integração entre a Agenda 2030 em nível municipal, o Plano Plurianual e o Programa de Metas.

Fruto do trabalho da Comissão Municipal dos ODS, contou com a cooperação entre gestão pública e sociedade civil. Prevê um investimento de R$ 13 bilhões até o ano de 2024. Uma maneira da Agenda fazer sentido para todos é cuidar para que estes recursos sejam direcionados aos distritos mais vulneráveis da cidade, reduzindo a enorme desigualdade ainda existente na mais rica cidade do país.

Resta ainda um desafio: um olhar atento ao ODS 17, que trata de parcerias. O mesmo diálogo que falta para evitar guerras, também está ausente no combate à violência nas cidades. Uma maneira de avançar é aproximar a política e a sociedade, estimulando a participação social nas tomadas de decisão.

Há espaços institucionais que devem ser valorizados, como os Conselhos Participativos Municipais, existentes nas 32 subprefeituras, e que podem, se levados a sério, reduzir de maneira estruturada a distância que separa a prefeitura da sociedade.

Durante o evento de lançamento do Plano o prefeito Ricardo Nunes (MDB) se comprometeu a promover a eleição dos Conselhos em até noventa dias, o que será muito importante para a cidade. A combinação entre o Plano de Ação e mecanismos de participação é poderosa para avançarmos nas agendas do desenvolvimento sustentável.

Vivemos a década de ação da Agenda 2030 da ONU. Restam dez anos para fazer acontecer objetivos como a erradicação da pobreza, saúde e educação de qualidade para todos, neutralização das emissões, redução das desigualdades e avanços para tornar as cidades sustentáveis, entre outros.

Com o lançamento do Plano de Ação, São Paulo mostra que as cidades podem assumir agendas, independentemente do governo federal. As cidades que avançarem nessa direção estarão ampliando parcerias, participando de redes, ganhando visibilidade e aumentando as chances de obter investimentos, hoje condicionados à participação em agendas globais.

São Paulo sai na frente ao lançar o Plano de Ação e pode, além de ser inspiradora para outras cidades, tornar-se uma referência global na Agenda 2030. Resta colocá-lo em prática e direcionar os investimentos aos distritos mais vulneráveis, garantindo e fortalecendo os espaços de participação.

Jorge Abrahão
Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

*Conteúdo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

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