Pode a democracia salvar o meio ambiente?

Modelo atual de democracia não tem dado conta das principais demandas da sociedade

Este é o título do Fórum Mundial da Democracia (WFD), que está ocorrendo na sede do Conselho Europeu, em Estrasburgo, simultaneamente à COP26, em Glasgow. A tentativa de relacionar mudanças climáticas e democracia faz sentido, sobretudo se pensarmos na velocidade e escala das mudanças necessárias para preservar a vida das futuras gerações.

É fato que o modelo atual de democracia não tem dado conta das principais demandas da sociedade. E, com isso, vem perdendo apoio.

Pesquisa da Universidade de Cambridge em 77 países mostra que a insatisfação com a democracia aumentou dez pontos em 24 anos, chegando a 58% da população em 2020 (era 48% em 1996). Outra pesquisa, lançada em outubro deste ano pelo Pew Research Center, com cerca de 16 mil entrevistas em 16 países da Europa, Ásia e América do Norte (EUA e Canadá), aponta que, em média, 56% da população destes países gostaria de mudanças importantes ou mudança total em seus sistemas políticos.

Estes dados são um alerta e evidenciam que há muito a ser aprimorado nas democracias atuais, seja em nível local, nacional ou global, em temas como diversidade na representação, participação da sociedade nas tomadas de decisão e transparência.

Globalmente, ficou claro na pandemia a prevalência dos interesses dos países mais ricos em detrimento dos mais pobres. É só observar os mais de 70% de população vacinada nos países desenvolvidos (Europa, EUA, Canadá), versus os menos de 5% em alguns países africanos.

Mesmo diante de uma crise sanitária que sabidamente exige soluções globais, dada sua forma de disseminação, as decisões individuais prevalecem em relação às coletivas. Na crise climática não é diferente: os impactos das mudanças ambientais não respeitam as fronteiras dos países, mas mesmo assim a cooperação é ínfima diante da emergência que vivemos.

A lógica que domina as decisões da maioria das lideranças políticas e empresariais obedece ao tempo de seus mandatos, que sempre será o curto prazo em relação às crises globais. As transformações necessárias são estruturais e demandam visão de longo prazo, incompatíveis, portanto, com o resultado que os políticos querem apresentar para manterem-se no poder ou com as exigências de grande resultado em curto espaço de tempo, feitas por conselhos e acionistas aos CEOs das empresas.

Quebrar essa lógica exige mais democracia? Sim, se pensarmos em democracia como defesa do interesse público e capacidade de tomar decisões olhando além de nosso tempo individual.

O Instituto Cidades Sustentáveis foi convidado a participar do Fórum Mundial da Democracia e apresentar as ações que tem desenvolvido nas cidades brasileiras para contribuir com o aprimoramento da democracia.

Estas ações contribuem para a redução das desigualdades e o enfrentamento às mudanças climáticas, temas indissociáveis nos dias de hoje. E o aprimoramento da democracia, com a participação da sociedade e transparência, é o caminho para avançarmos nestes temas.

No Fórum estão sendo discutidos temas como a governança em diferentes escalas para os desafios do clima, a participação cidadã e seu ambiente jurídico, assim como o crescente reconhecimento do protagonismo de jovens, mulheres e populações tradicionais na defesa da democracia e do meio ambiente.

“Pode a democracia salvar o meio ambiente?”. Depende da qualidade da democracia. Uma democracia de alta intensidade, sim. Que vá além do modelo atual de representação, com voto a cada quatro anos. A complexidade dos problemas e a velocidade das transformações aumentou muito e exige maneiras mais contínuas, ágeis e diversas de participação. Que valem também para a governança global, sujeita ainda a decisão ou veto de cinco potências de um Conselho de Segurança criado no Pós- Guerra, há 75 anos, e que não corresponde mais às demandas atuais. Aumentar o número de países e a escuta da sociedade civil nas decisões globais é urgente para as transformações necessárias.

Até o momento, os riscos sanitários, sociais e climáticos a que estamos submetidos não foram capazes de operar uma mudança significativa nas lideranças políticas e econômicas. Todos os anos as esperanças são renovadas em eventos como estes, embora a realidade mostre que não estamos avançando na velocidade e escala necessárias.

Cada vez mais o senso de urgência se faz presente. O aprimoramento da democracia pode ser um caminho para não dependermos tanto de tão poucas pessoas tomando decisões que beneficiam mais interesses individuais e privados do que os comuns.

Jorge Abrahão
Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

*Conteúdo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

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