Na ausência do governo federal, as cidades devem assumir o enfrentamento à pandemia

Haverá um momento de justiça histórica em que será calculado o número de mortes que poderiam ter sido evitadas

É nas cidades que estão ficando gravadas as marcas mais profundas da pandemia: casos, mortes, medos, traumas e sofrimentos. No Brasil, 85% da população vive em cidades e cada vez mais os problemas da sociedade nelas se evidenciam. É ali que a desigualdade aparece de forma mais forte com a concentração de 89% das favelas e de 70% das emissões de gases de efeito estufa. Cresce o papel político das cidades e de seus prefeitos(as) na mesma medida em que, cada vez mais, elas se tornam agentes de transformação da sociedade.

No triste e vergonhoso Brasil da pandemia, haverá um momento de justiça histórica em que será calculado o número de mortes que poderiam ter sido evitadas caso houvesse políticas articuladas entre as diferentes esferas de governo —federal, estadual e municipal.

Se não temos como repor vidas, teremos como identificar os responsáveis pelas irreparáveis perdas. No século 20 há exemplos de responsabilização por tragédias como guerras, genocídios e ditaduras. Não será a polícia, mas os sociólogos, infectologistas, estatísticos, historiadores e advogados, entre outros, que, em um consórcio pela justiça, hão de chegar aos responsáveis. Paulo Lotufo, infectologista da USP, estimou no início da pandemia que dois terços das mortes seriam evitáveis no Brasil.

Em uma federação como o Brasil, é natural que os prefeitos sigam as orientações do governo federal, detentor de poder político e de recursos financeiros. Um pacto federativo regula as relações e define a distribuição de recursos para os municípios, que hoje estão aquém das responsabilidades que assumiram.

Contudo, na falta de orientações devem assumir o comando e tomar decisões pautadas na ciência. Jamais poderíamos imaginar, mesmo nos mais terríveis pesadelos, chegar a uma situação como a atual: insensibilidade com a vida, descaso com a população.

Como reagir em uma situação como essa, não prevista? As instituições no Brasil não têm reagido em sintonia com a gravidade dos problemas e o legislativo e o judiciário assistem à inação do governo federal. Entretanto, a mesma constituição que nos une como federação prevê a autonomia das cidades e, nesse grave momento pelo qual passamos, é necessário que as cidades assumam seu papel.

Não há mais como esperar o governo federal. O presidente vetou a compra de vacinas por governadores e prefeitos. As cidades devem definir suas políticas de isolamento, de proteção e de fechamento, quando for o caso. Tudo que for necessário para salvar vidas deve ser prioridade.

A economia só se recuperará quando superarmos a pandemia e não há como inverter a equação: a economia não se sobrepõe à vida. A experiência da pandemia tem demonstrado isso: estamos em crise econômica e nela permaneceremos enquanto perdurar a pandemia.

As cidades isoladamente podem não ter força política, mas, unidas, são poderosas. Os prefeitos, independentemente dos partidos, podem criar uma forte rede de cidades, com capacidade de mobilização e reação à altura do momento que vivemos. Pode ser um grupo de capitais ou de cidades de determinada região, de certo bioma, de médio ou pequeno portes, não importa. Mas que demonstrem poder de reação e união nesse momento histórico. Há exemplos de cidades e países no mundo que reduziram significativamente o número de mortes ao assumirem políticas restritivas no momento adequado.

O momento no Brasil é agora.

As cidades devem assumir o protagonismo e avançar, da mesma maneira que os estados. É a única alternativa que temos para enfrentar essa grave crise sanitária. Será o início de uma nova era em que as cidades deverão assumir compromissos urgentes —independentemente do governo federal— como a agenda do clima, a próxima fronteira que teremos que enfrentar.

Sabemos que os prefeitos brasileiros acabaram de iniciar um novo mandato. Mas sabemos também que está reservada a essa gestão um papel histórico, único nos últimos cem anos. Se tiverem essa compreensão, pode haver esperança. Deverão assumir decisões que se contrapõem a alguns segmentos da política e da economia, mas carregarão consigo o maior dos argumentos: a defesa da vida.

Quem poderá questioná-los por isso no futuro? Esses não serão responsabilizados pela história, mas por ela reconhecidos.

Jorge Abrahão
Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

Conteúdo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo

Compartilhe este artigo