Passadas as eleições, um olho nas emergências e outro no futuro

Além da pandemia, é importante pensar o futuro da cidade e seus desafios no médio e longo prazo

Iniciar uma gestão em meio a uma pandemia e a uma crise econômica está longe de ser o cenário dos sonhos imaginado por candidatos às prefeituras. Diante deste triste contexto, como deixar de ser refém das emergências e destinar parte do tempo para pensar o futuro da cidade, seus desafios estruturantes e vocações de médio e longo prazos?

Os parcos recursos disponíveis podem ser melhor investidos se conseguirmos ter um diagnóstico da cidade baseado em indicadores e um programa de metas para a gestão que possa ser avaliado e adequado anualmente para que, ao fim da gestão, se perceba que é possível fazer mais com menos. Durante este ano de pandemia ficaram muito mais evidentes os grandes desafios das cidades e alguns deles podem fazer parte deste planejamento.

Para responder a isso, consciente de que as cidades são importantes agentes de transformação da sociedade e devem assumir agendas em sintonia com os desafios atuais, foi criado o Programa Cidades Sustentáveis (PCS). Durante mais de uma década de atuação, o PCS desenvolveu uma plataforma com indicadores, boas práticas de políticas públicas nacionais e internacionais e guias orientadores —de mapa das desigualdades à mudança do clima—, todos eles disponíveis gratuitamente para que os gestores e a sociedade possam avançar em um planejamento integrado da cidade visando gerar melhor qualidade de vida para a população.

É uma oportunidade para uma cidade dar transparência a seus dados e criar um relatório local voluntário que permitirá o aprimoramento da relação com a sociedade, a criação de parcerias com universidades e iniciativa privada, a participação em redes de cidades no Brasil e no mundo, o reconhecimento da sociedade e a ampliação de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, que cada vez mais condicionam seu apoio à adesão a agendas de desenvolvimento sustentável. A plataforma do PCS é produto do conhecimento nacional e vem sendo aplicada no Brasil e em outras cidades do mundo por sua inovação e ineditismo e está disponível para todos gestores públicos e municípios que quiserem acessá-la.

Em relação aos desafios locais, antes mesmo da pandemia a área da saúde era apontada em pesquisas de opinião como o maior problema das cidades. A Covid-19 comprovou que não estamos preparados para o enfrentamento de pandemias, que serão cada vez mais frequentes. O aumento do número e a descentralização dos leitos hospitalares, e a redução do tempo de atendimento para consultas, exames e internações são alguns dos desafios da saúde na maioria dos municípios brasileiros.

Com a crise econômica, a geração de trabalho e renda ganha relevância maior, sobretudo diante de um cenário de aumento de desemprego. Ações como a descentralização dos contratos públicos, coleta de resíduos sólidos, compra de alimentos para escolas e hospitais e limpeza urbana são oportunidades que gestores públicos têm de influenciar diretamente na criação de postos de trabalho de qualidade, próximos aos locais de moradia dos trabalhadores. Um olhar para a geração de oportunidades para os jovens —que envolve empreendedorismo, cultura e esporte— é relevante no momento em que o desemprego para esta parcela da população é o dobro da média do país.

Para além do emprego, a complementação da renda por meio de mecanismos como a renda básica, devem ser pensados de maneira mais estruturante considerando a necessidade da população mais vulnerável e o efeito positivo na economia, como observamos com o auxílio emergencial em âmbito federal, após aprovação da medida pelo Congresso Nacional.

A educação e o retorno às aulas, sobretudo no ensino fundamental, é um tema central. As escolas têm um papel que vai além dos conteúdos, atuando como agentes de integração social, promoção da segurança alimentar e assistência social, entre outros. A prioridade neste momento passa pela construção de alternativas que envolvam os profissionais, visando garantir na retomada segurança às crianças e professores, fornecer equipamentos, higiene e infraestrutura.

A habitação e infraestrutura precárias, com a falta de acesso a água e esgoto para significativa parcela da população, inviabilizaram durante a pandemia o isolamento e as medidas de prevenção recomendadas por agentes de saúde e devem ser uma prioridade. Em pleno século 21 ainda temos no Brasil praticamente a metade da população (100 milhões de pessoas) sem acesso ao esgotamento sanitário e 35 milhões sem acesso a redes de abastecimento de água.

A segurança nas cidades é um desafio que está para além da pandemia, mas que também encontrou especificidades no período. É o caso de homicídios de jovens, sobretudo negros, que refletem o racismo que atravessa a sociedade e exigem medidas urgentes do poder público. Durante a pandemia a violência doméstica aumentou cerca de 50% em São Paulo e mais de 250% no Rio Grande do Norte. O papel preventivo a ser cumprido pelo município em relação à segurança pública é de eficácia reconhecida por especialistas, como aponta publicação recente do Instituto Sou da Paz, que apresenta uma agenda de soluções municipais para a maior cidade do país.

Diante de tantos desafios, é possível destinar os o melhor recurso, não necessariamente o maior, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das mudanças climáticas, com a participação da sociedade. É um convite para que as cidades assumam o papel de protagonismo que a elas está reservado na política nacional, na defesa e ampliação de conquista da sociedade brasileira. Os prefeitos(as) e vereadores(as) recém-eleitos serão chave neste caminho.

Jorge Abrahão
Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

*Conteúdo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo

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