“Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”

As eleições de 2020 dirão se vamos iniciar uma inflexão na direção de uma sociedade mais harmônica e menos desigual

A frase do título desta coluna resume o conceito central da obra “O Leopardo”, do escritor italiano Lampedusa, falecido em 1957.

A realidade não mente, e o conceito do clássico literário vem sendo confirmado na maioria das nações.

Em nosso país perduram os maiores e mais insistentes desafios sociais, e um olhar em perspectiva permite observar como nossos índices de desigualdade se mantiveram tristemente estáveis ao longo de décadas, com raros momentos de redução. Mesmo sendo sido o país que mais cresceu no mundo durante o século 20 (até 1980), foi ao mesmo tempo o que mais concentrou renda. Permanecem, assim, os problemas que sobrecarregam a população mais vulnerável, garantindo que a desigualdade persista.

Nosso sistema tributário regressivo possibilita a apropriação contínua da riqueza pelos mais ricos, reforçando um modelo econômico estruturalmente concentrador. Não é à toa que os indicadores ainda apontam crescimento na renda dos brasileiros mais ricos, mesmo em tempo de crise econômica.

Teremos dois momentos neste ano que poderão desmentir ou confirmar a frase de Lampedusa.

A Câmara de Deputados ensaia uma discussão sobre a Reforma Tributária e, se a transformação for pra valer, a prioridade deverá ser o estabelecimento de impostos progressivos. Isto é, quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos, princípio básico de justiça social que não é cumprido no Brasil.

Argumentos não faltam para essa defesa. Já em seu artigo terceiro, a Constituição de 1988 estabelece que todas as políticas deverão caminhar na direção de reduzir as desigualdades, mas também questões subjetivas podem ser levadas em conta, como a vergonha por sermos um país rico, a 9ª economia do mundo, e um dos dez mais desiguais do planeta. Será missão do Congresso se dedicar a essa pauta.

Diferentemente do que se pode imaginar, o combate à desigualdade não é necessariamente uma agenda transgressora das estruturas estabelecidas, incluindo aspectos de interesse político e também econômico. O desenvolvimento social não pode ser uma pauta apenas dos setores ligados à agenda social, mas também deveria incluir a iniciativa privada, que é beneficiada pela incorporação de expressivas parcelas da população ao mercado consumo.

Se para uns o que importa é promover a dignidade humana, para outros pode ser a ampliação do mercado. Ao final, o relevante é que parcelas expressivas da população ganhem qualidade de vida. Esta poderia ser, portanto, uma pauta comum em um Brasil polarizado.

Já a eleição municipal deste ano será oportunidade para debater temas estruturantes para o país, entre os quais a desigualdade. Ratificando ou negando o caminho tomado nas eleições de 2018, esse marco político terá papel fundamental no futuro do país e deve delinear nossos caminhos para os próximos períodos.

São as cidades que sofrem o impacto de crises não resolvidas, com conflitos sociais que geram instabilidade política como observamos recentemente em Santiago, Beirute, Bagdá e Bogotá. São consequências da desigualdade e de políticas de ajuste que progressivamente sobrecarregam a população mais vulnerável, que em algum momento se rebela.

Nesse sentido, as cidades podem ser protagonistas da agenda política do país, defendendo conquistas da sociedade e avançando em desafios socioambientais. Elas são responsáveis pela geração de grande parte da riqueza do país, mas é onde se evidenciam os problemas sociais de saúde, educação, mobilidade, habitação e segurança, entre outros.

O que mudou efetivamente em sua cidade nos últimos anos? A educação, a saúde, a mobilidade e habitação, melhoraram? Na maioria dos casos, não. Não por outro motivo, uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo sobre a confiança dos cidadãos nas instituições apresenta políticos e judiciário como últimos colocados (Ibope, janeiro de 2020).

A gestão pública não vem sendo capaz de promover melhoria da qualidade de vida das pessoas o que, em muitos casos, reverte-se em descrédito na democracia.

A reversão desse quadro é institucionalmente muito importante para o país, sendo a aproximação dos políticos aos anseios da população o principal caminho desta transformação.

Prefeituras esgotadas financeiramente precisam se reinventar em um contexto nacional de ajustes e redução de investimentos públicos. Além disso, é urgente reorientar prioridades na direção da redução das desigualdades, através de investimento desigual nos mais desiguais. Um plano de metas ambicioso, elaborado com a participação da sociedade, pode ser o início da retomada do sentido de pertencimento da população e reversão da desconfiança com os políticos.

O desafio das novas gestões é integrar a descentralização com instrumentos de participação da sociedade, redução das desigualdades e enfrentamento ao aquecimento global. A mudança deve ser estrutural ou continuaremos enxugando gelo.

O tempo passa e a pergunta persiste: como podemos ser um país tão rico e tão desigual? Necessitamos de políticos com coragem para enfrentar interesses privados e atuar em defesa do interesse público. Eles (as) existem em minoria, mas precisam se tornar maioria e de forma urgente. A realidade do país atesta nossa incapacidade política para construir soluções e confirma que as mudanças que promovemos mantiveram, na verdade, tudo como estava.

As eleições de 2020 dirão se confirmamos Lampedusa ou iniciamos uma inflexão na direção de uma sociedade mais harmônica e menos desigual. Depende de nós.

Jorge Abrahão
Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

*Conteúdo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

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