Secretaria de Justiça deve criar aba no Portal da Transparência da cidade para divulgar a íntegra de termos de doação e valores estimados.
Por Bruno Ribeiro e Fabio Leite
A Prefeitura está finalizando um site específico para reunir informações relativas às doações de entidades privadas que o prefeito João Doria (PSDB) vem divulgando. A página ficará no Portal da Transparência Municipal — que desde 2013 divulga a íntegra de todos os contratos firmados pelo município — e deve entrar no ar dentro de até 15 dias.
Segundo o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, o site terá a lista de doações recebidas por todos os órgão do governo, com valores estimados das doações e também a cópia dos termos para download.
“As 22 secretarias, as 32 prefeituras regionais, elas têm cada uma o controle de seus contratos. Mas eu havia determinado que os termos de doações fossem enviados também para nós. Temos esse acompanhamento em uma lista. Agora, vamos colocar essas informações no site da Prefeitura”, disse o secretário.
A medida é uma reação a dúvidas sobre os termos das doações que a Prefeitura vem recebendo, segundo o prefeito “sem contrapartida” por parte do poder público. As doações têm sido feitas na forma de repasses de bens (como motocicletas e carros para as Marginais do Tietê e do Pinheiros) e em serviços (como a limpeza da Ponte Estaiada e a reforma dos banheiros do Parque do Ibirapuera).
“Às vezes, o prefeito anuncia uma doação, mas até que o termo seja formalizado, seja publicado no Diário Oficial, tem uma demora de 30 dias”, afirma Pomini que, como titular da Justiça, tem sob sua administração a Controladoria-Geral do Município, órgão criado em 2013 para evitar irregularidades na gestão municipal. “Há casos em que a doação requer um chamamento público, aí também tem o prazo para outros interessados se manifestarem”, afirma.
No caso da reforma dos banheiros do Ibirapuera, Doria e a Prefeitura anunciaram no dia 21 de janeiro a parceria firmada com a construtora Cyrela a “custo zero” para o poder público, mas a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente só abriu chamamento público exigido por lei 10 dias depois, em 31 de janeiro. A gestão Doria afirma seguir a legislação.
Contrapartidas
Embora ressalte que a única coisa que a empresa doadora ganhe de volta seja a sensação de “cidadania” ao ajudar a cidade, Doria vem buscando citar nomes e marcas desses doadores em entrevistas, em um contexto de agradecimento pelo bem ou serviço.
Uma das doações mais recentes foi de 3 milhões de remédios, feitos por redes farmacêuticas, que ocorreu em meio a uma onda de crise de desabastecimento de medicamentos na rede pública e a um anúncio de que as redes particulares distribuirão os remédios fornecidos gratuitamente pelo SUS.
No fim de semana, segundo informou o Meio&Mensagem, Doria postou em seu Twitter um vídeo em que divulga produtos do empresário Sidney Oliveira, da rede Ultrafarma, e que, segundo integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, foi um dos principais articuladores dessa doação de remédios.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
