ARTUR RODRIGUES E GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
O Orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2017, primeiro ano do prefeito eleito João Doria (PSDB), prevê uma receita de R$ 1,1 bilhão com sério risco de não entrar nos cofres municipais, o que pode ameaçar a já enxuta previsão de investimentos.
Suficiente para construir 30 km de corredores de ônibus na capital paulista ou cinco hospitais, a quantia foi contabilizada na proposta enviada à Câmara pela gestão Fernando Haddad (PT).
Na prática, ela agrava as incertezas sobre quanto a cidade terá para investir no ano que vem, já que Doria também prometeu congelar a tarifa de ônibus em R$ 3,80 –medida que pode comprometer mais R$ 1,25 bilhão do Orçamento.
A receita de R$ 1,1 bilhão considerada incerta se refere à Companhia Paulistana de Securitização. Ela entraria nos cofres por meio da emissão de créditos de valores da dívida parcelada que a prefeitura tem para receber. Na prática, é uma tentativa de antecipar um dinheiro que só entraria no caixa no futuro.
O valor depende da situação econômica para que a operação seja considerada vantajosa no mercado. Haddad já havia previsto esta fonte de receita para 2016, mas ela não se concretizou.
Por causa disso, integrantes da futura gestão que participam do governo de transição pedem à Comissão de Finanças da Câmara Municipal para fazer ajustes no Orçamento, a fim de torná-lo "mais realista" em relação à situação econômica da cidade.
Pelo Orçamento original, a prefeitura teria R$ 54,5 bilhões no ano que vem, mas a maior parte desse dinheiro está comprometida (com gastos diversos, incluindo funcionalismo, custeio da máquina, pagamento de dívida), restando somente R$ 6 bilhões para investimentos.
Com receita incerta (como a da emissão de créditos de dívida) ou gastos extras (como para bancar a tarifa congelada), Doria terá que cortar despesas ou alavancar novos recursos para evitar diminuição de investimentos.
Embora planeje privatizações de equipamentos municipais, esse dinheiro depende de os planos serem bem sucedidos e, mesmo assim, não tendem a entrar no caixa logo no começo do mandato.
CAIXA
A previsão de Orçamento foi feita quando Haddad ainda contava com a reeleição. A emissão de créditos era uma das apostas em meio ao cenário econômico nebuloso.
Em 2016, a prefeitura chegou a prever R$ 7,8 bilhões de investimentos, mas apenas R$ 4,5 bilhões devem ser de fato investidos.
Em razão da crise econômica, a cidade deixou de arrecadar R$ 3 bilhões em ISS neste ano. A expectativa para 2017 é de que a situação desfavorável continue.
Haddad prevê deixar R$ 2 bilhões em caixa para Doria, mas, na visão da Comissão de Finanças e Orçamento, o valor fica comprometido com pagamento de servidores e subsídios a empresas de ônibus.
Outro ponto que preocupa a gestão Doria é a previsão de uma despesa subestimada –sem considerar a reposição inflacionária de contratos.
As despesas correntes previstas para o ano que vem somam R$ 46 bilhões –no orçamento deste ano, a previsão era de R$ 44,5 bilhões.
Na visão dos técnicos da gestão Haddad, o Orçamento prevê cortes da verba de custeio, por meio de renegociação de contratos em um cenário de crise, que pressionaria concessionárias a não repassar a inflação ao município.
A gestão Haddad argumenta que, mesmo com a necessidade dos cortes, Doria pega a cidade em situação melhor do que outras capitais onde até salários do funcionalismo não estão garantidos.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
