A Escola de Governo promove nos dias 2 e 3 de dezembro o curso especial “A Luta contra a exclusão social e o financiamento do desenvolvimento urbano”, com o professor Paulo Sandroni, economista, autor de diversos livros, entre eles: Dicionário de Economia do Século XXI, ganhador do Prêmio Jabuti em 1995.
Inscrições e informações: pelo site www.escoladegoverno.org.br
O curso visa contribuir com a solução do problema que é evitar a exclusão social nas cidades e ao mesmo tempo financiar a infraestrutura necessária para oferecer serviços públicos de boa qualidade inclusive habitações de interesse social para os setores mais pobres da população.
Com o crescimento das cidades em população e área construída, o resultado tem sido aumento unitário dos custos dos serviços públicos com transporte, água, coleta de resíduos sólidos e outros.
Para fazer frente a este aumento de custos a alternativa de aumento da tributação já alcançou um ponto de saturação muito difícil de ser ultrapassado.
Em alguns casos, o aumento das despesas com a manutenção destes serviços tem representado uma redução dos recursos destinados aos investimentos e inclusive implicado em perigoso aumento do endividamento público.
Como forma de criar soluções alternativas, existem dois caminhos não excludentes: a busca de fontes alternativas aos tributos e o aumento de produtividade na produção destes serviços, e o curso pretende abordar estes caminhos com ênfase no primeiro.
O público alvo do curso é amplo, engloba desde pessoas envolvidas com o desenvolvimento urbano e os problemas sociais e econômico-financeiros, como servidores públicos (prefeituras, estados e União) e ONGs, até profissionais da área de Arquitetura e Urbanismo, assistência social, empresas de serviços públicos, agentes comunitários, de transportes públicos, empreendimentos habitacionais e moradia popular.
Conteúdo
Exposição e análise das condições gerais do desenvolvimento urbano das cidades brasileiras nos últimos 30 anos e dos instrumentos de criação e captura da valorização territorial urbana criados e praticados a partir dos anos 80 para o financiamento da infraestrutura e de habitações de interesse social.
O Desenvolvimento Urbano e as Formas de Intervenção estatal no processo: O Estatuto da Cidade, os Planos Diretores e as leis de Zoneamento.
Os instrumentos de captura de mais valias urbanas:
– As Operações Interligadas
– As Operações Urbanas Consorciadas e o uso de Cepacs
– A Outorga Onerosa do Direito de Construir
O financiamento de moradias populares: as ZEIS e o uso da edificação compulsória, e a luta contra a exclusão social
A análise dos custos de setores específicos:
– A coleta e destinação de resíduos sólidos
– O transporte coletivo – a separação entre custos do serviço e as receitas operacionais
A aplicação de simuladores:
– Santa Fé de Polisburgo: valorização fundiária e financiamento de transportes urbanos
– Sanborodon: financiamento de infraestrutura urbana com captura de mais valias.
– O jogo dos Cepacs.
Paulo Sandroni formou-se em Economia em 1964, pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Foi professor da Faculdade de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo até 2006 e da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP) até 2011. É autor de Novo dicionário de economia (Prêmio Jabuti 1995); Traduzindo o economês: para entender a economia brasileira na época da globalização; Novíssimo dicionário de economia (Prêmio Jabuti 2000), Dicionário de economia do século XXI, entre outros.
Participou da equipe de consultores da coleção Os Economistas, tendo traduzido para o português a obra Princípios de economia política e tributação, de David Ricardo.
Foi presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), entre 1990 e 1992, e Secretário Adjunto da SAF (Secretaria de Administração Federal) em 1993.
É Fellow do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge (Estados Unidos) e Professor Visitante do IHS-Institute for Housing and Urban Development Studies, da Erasmus University de Rotterdam, em conjunto com a Lund University (Sweden) e a Rotterdam Development Corporation (Município de Rotterdam). Atualmente Diretor da Sandroni Consultores.
Site: www.sandroni.com.br
SOBRE A ESCOLA DE GOVERNO
Fundada no dia 5 de setembro de 1991 por diversos intelectuais comprometidos com o fortalecimento da democracia brasileira, a Escola de Governo, idealizada por Fábio Konder Comparato tem por objetivo atuar politicamente para a transformação da sociedade brasileira.
Em 1991, recém-fundada, a Escola de Governo promoveu o “Ciclo de Debates sobre o Brasileiro – Em Preparação à Fundação da Escola de Governo”. Este ciclo de debates foi idealizado pelo professor Fabio, com o objetivo de criar as diretrizes para a construção de uma escola de formação política que preparasse a sociedade brasileira a assumir cargos políticos com respeito aos Direitos Humanos, à Democracia, à Ética na Política e ao Desenvolvimento Nacional.
No ano seguinte, em 1992 é ministrado o primeiro curso regular da Escola: Formação de Governantes e Dirigentes Públicos.
Em 2002, foi criado outro curso, chamado Formação Cidadã.
A Escola de Governo é mantida pela Associação Instituto de Política e Formação Cidadã (IPFC) que tem o intuito de manter e ampliar as atividades, por meio da realização de cursos pagos e gratuitos de iniciativa própria ou em parcerias com outras instituições.
Também está habilitada a celebrar convênios com instituições interessadas na criação de Escola congêneres, no âmbito da Rede Brasileira de Formação de Governantes.
SERVIÇO DO CURSO
“A Luta contra a exclusão e o financiamento do desenvolvimento urbano” – ministrado por Paulo Sandroni
Quando:2 e 3 de dezembro (sexta e sábado)
Duração: 16 hs/aula divididas em 4 módulos de 4hs
Horário: das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00
Onde: Rua General Jardim, 660, sala 22 – prédio da Ação Educativa< – Vila Buarque – São Paulo, SP.
Quanto: R$ 615,00 (parcelado em 2x)
Vagas: 35 (mínimo de 15 inscritos)
Inscrições e informações: pelo site www.escoladegoverno.org.br
Telefone: (11) 3256-6338
Coordenação Geral: Xixo Maurício Piragino
