GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
A futura gestão João Doria (PSDB) articula com vereadores a possibilidade de reajustar salários para prefeito, vice, secretários e vereadores a partir de 2018.
O tucano anunciou na semana passada que vetaria esse reajuste –previsto pela Mesa Diretora da Câmara de São Paulo– no primeiro ano de sua gestão.
O argumento era que isso não seria possível devido à crise financeira, cuja consequência é a queda na arrecadação da cidade.
Após discussões de vereadores que devem compor a base aliada de Doria com integrantes tucanos da equipe de transição, porém, ficou definido que um projeto de lei permitindo reajustes a partir de 2018, condicionado à possível melhora da economia, poderia ser apresentado na Câmara.
"O que o pessoal da Câmara está construindo é uma forma de lei que garanta a aprovação, exceto pelo primeiro ano do quadriênio (2017-2020), a partir de 2018, vinculando com a receita, que teria que ser a garantia da melhora de economia. É possível ter essa redação, o Congresso nacional já fez isso outras vezes", disse o futuro secretário de governo, Julio Semeghini.
Se aprovado, o futuro prefeito passaria a ganhar em 2018 cerca de R$ 30 mil e os vereadores aproximadamente R$ 19 mil, o que representa 26,4% a mais -os valores atuais são R$ 24,1 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
A última mudança salarial do tipo aconteceu há quatro anos em São Paulo. A alteração impacta no salário do vice, Bruno Covas (PSDB), que sairia dos R$ 21,7 mil para R$ 27,5 mil e provoca efeito cascata em toda administração municipal. O teto do salário de um servidor hoje não pode ultrapassar o do prefeito.
Segundo a Lei Orgânica do Município, salários de vereadores só podem ser reajustados ao final de uma legislatura. Basta ser aprovado um projeto de lei da Mesa Diretora, sem a necessidade de sanção do prefeito.
Já as remunerações de prefeito, vice e secretário podem sofrer reajustes ano a ano, basta um projeto.
O que se discute, no caso dos vereadores, é a possibilidade de ser aprovado o reajuste para os próximos quatro anos, mas com uma cláusula específica que mantém os mesmos salários apenas em 2017.
Para que isso aconteça ainda neste ano, seria necessário, porém, que o prefeito Fernando Haddad (PT) estivesse de acordo. Isso ainda não aconteceu, segundo a Folha apurou.
Além do projeto que aumenta o salário de prefeito, vice, secretários e vereadores, um segundo projeto terá que prever reajuste para subprefeitos e chefes de gabinete, também feito por Haddad.
REUNIÃO
O prefeito eleito esteve com 35 vereadores na tarde desta quarta-feira (9). Ele disse que não discutiu sobre salários nem sobre emendas parlamentares nem sobre a disputa para a presidência da Câmara.
"Eles [vereadores] não decidiram [se vão aumentar os próprios salários]. É um tema que está sendo discutido na Casa. Pelo que sei, não houve decisão. O que posso dizer é que secretários, prefeito e vice-prefeito, em 2017, não terão aumento", afirmou.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
