Promovido pela Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis, o evento fez parte da programação oficial do FST2016: FsmPoa+15.
A importância das cidades e da gestão local pautada em metas baseadas em indicadores, transparência, e na prestação de contas a sociedade foi o principal ponto de convergência entre os debatedores que participaram do seminário “Os desafios da implementação e municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil – A estratégia do Programa Cidades Sustentáveis para as eleições de 2016”, realizado na manha desta quinta-feira (21), no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Promovido pela Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis, o evento fez parte da programação oficial do FST2016: FsmPoa+15, que está sendo realizado em Porto Alegre. A atividade teve a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
O encontro reuniu representantes do poder publico, da sociedade civil e do universo empresarial, todos com reconhecido histórico de atuação nas áreas relacionadas a cidades e a sustentabilidade: Oded Grajew, idealizador do Fórum Social Mundial e coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis; o professor Boaventura de Souza Santos, sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal); Jairo Jorge, prefeito de Canoas e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Ieva Lazareviciute, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Nelton Friedrich, diretor de Coordenação e Meio Ambiente da ITAIPU Binacional; e Doroty Martos, coordenadora do Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA" e Membro do GT Sociedade Civil para a Agenda 2030 e ODS.
Cidades como indutoras das políticas publicas
Anfitrião do encontro, Oded Grajew iniciou enfatizando que o nosso atual modelo de desenvolvimento e insustentável, já que a desigualdade e a crise ambiental se agravaram nos últimos anos. "A lógica do poder precisa dar espaço a lógica do interesse publico. Por isso apostamos na democracia participativa, acompanhamos a gestão pública, pressionamos e interferimos. A cidade tem o poder de induzir políticas públicas locais e globais", justificou.
Grajew explicou que o Programa Cidades Sustentáveis lançará em abril uma nova versão da sua plataforma, agora adaptada aos ODS. O objetivo, segundo ele, e justamente influenciar o processo eleitoral deste ano: "Quando a ONU lançou os ODS, decidimos adapta-los às cidades. Metas e objetivos ainda é uma inovação na gestão pública em todas as esferas de governo. Queremos critérios objetivos de avaliação". Ele defendeu a importância da lei que obriga todo prefeito eleito a apresentar um plano de metas para toda a gestão, o que e realidade em São Paulo desde 2008 e, atualmente, em mais de 40 cidades, incluindo Porto Alegre. "É uma enorme revolução política na gestão e na relação das cidades com seus governos. Mas essa lei só funciona quando a sociedade se apropria dela", instigou Grajew.
Jairo Jorge, prefeito de Canoas (RS), lembrou que, em 2012, assinou o compromisso com o PCS e o impacto que a iniciativa teve na sua gestão. "Durante a campanha eleitoral já apresentamos 50 metas. E hoje temos 123 indicadores. Agora, com os ODS, temos uma nova oportunidade. O PCS nos dá a ferramenta essencial para que o tema da sustentabilidade esteja no dia a dia das administrações", declarou.
Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destacou que 2016 será um ano importante para a discussão sobre o pacto federativo. E que a concretização dos ODS só será possível a partir do engajamento dos municípios. "O Objetivo 11, por exemplo, exige o protagonismo dos governos locais. Governo local atende aos interesses do capital ou dos direitos da população local? O município precisa promover a democracia participativa. O PCS antecipou os ODS nas cinco dimensões da sustentabilidade. E tem a responsabilidade de estimular os candidatos com o tema em seus programas de governo", concluiu.
Representando o PNUD, Ieva Lazareviciute retomou a trajetória dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), reforçando que os avanços obtidos não podem parar: "Os ODS são uma continuidade importante, um avanço. O próximo passo e traduzi-los para algo que faça sentido para as realidades locais" . Ela traçou alguns desafios que os ODS enfrentam, como a própria amplitude da agenda, a definição das metas e a parceria entre os órgãos governamentais. "Quero destacar ainda a importância da parceria com os tribunais de contas e a necessidade de traduzir a agenda global para as comunidades mais vulneráveis, como as ribeirinhas e as indígenas", concluiu.
Em nome do GT Sociedade Civil para a Agenda 2030 e ODS, do qual a Rede Nossa São Paulo é integrante, Doroty Martos relatou que o trabalho do grupo começou em 2010, quando os ODS começaram a ser desenhados. Segundo ela, o dialogo tem sido bastante promissor, mas ainda há muitas lacunas, principalmente no que diz respeito à implementação dos ODS. "Reivindicamos uma comissão brasileira para os ODS, institucionalizada, para que a sociedade civil participe. Enquanto isso não for criado ficara difícil a avaliação e o monitoramento", alertou.
Do local para o global
Uma das iniciativas multisetoriais desenvolvidas no Brasil – e que vem sendo reconhecida internacionalmente – e o programa Cultivando Agua Boa, liderado pela Itaipu Binacional. Nelton Friedrich, diretor de Coordenação e Meio Ambiente da empresa,relatou a experiência destacando que o programa tem milhares de parceiros e que todo o processo começa com a sensibilização. Entre as diversas ações desenvolvidas esta o estimulo ao consumo da produção local de alimentos para a merenda escolar, principalmente a orgânica: "Não fazemos no global sem atuar no local. Quando envolvemos a comunidade próxima, como no caso da merenda, o resultado e imediato. Hoje, 60% da merenda e produzida no próprio município e 38% dela, de forma orgânica".
Friedrich contou, ainda, a trajetória de parceria do Cultivando Agua Boa com o PCS, que começou nas eleições de 2012. "Dezenas de municípios da região estão totalmente envolvidos com o Programa Cidades Sustentáveis Há 37 cidades com seus próprios observatórios, há concurso de boas praticas. Isso para citar alguns exemplos de convergência. Nosso foco e, sempre, máximo engajamento da sociedade no processo de implementação, monitoramento, transparência e construção de consenso éticos para as mudanças", concluiu.
Uma das grandes lideranças na historia do Fórum Social Mundial, Boaventura de Souza Santos iniciou sua participação elogiando a atuação da Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis como uma nova forma de mobilização para além do FSM. Segundo ele, o foco nas cidades e inevitável e essencial para a nossa sobrevivência e destacou o exemplo da cidade de Canoas (RS), referencia nos processos participativos.
Entretanto, o professor fez um alerta sobre o que chamou de "privatização do espaço urbano": "As cidades estão endividadas e acabam nas mãos no capitalismo financeiro. Espaços públicos estão sendo dados como garantia pelo endividamento municipal. Essa capitalização das cidades cria ainda mais desigualdades, acentua a violência e provoca aumento das migrações ambientais". Neste sentido, segundo ele, algumas cidades europeias, pequenas, já perceberam que o ideal não é crescer indefinidamente, mas fortalecendo os centros, as forças locais. "O segredo e vontade política e participação social", complementou.
Carta compromisso
O encontro também contou com representantes dos partidos políticos, que foram convidados a assinar a Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, para mobilização dos candidatos.
Roberto Robaina (Psol), Beto Albuquerque (PSB) e Montserrat Martins (Rede Sustentabilidade) estiveram presentes no evento e assinaram o documento proposto pelo PCS. "Nosso país tem a característica de desigualdade acentuada. Nos aqui somos um ponto de resistência e esse compromisso marca esse posicionamento", justificou Robaina.
Vice presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque lembrou que também assinou a carta compromisso em 2014 e que, hoje, reafirma seu compromisso. "Não temos medo de planejar, de prestar contas, de transparência. Faremos dessa agenda nossa caminhada. Essa será a pauta da política nas eleições municipais", finalizou.
Monserrat Martins destacou que a cidade de Porto Alegre aprovou a lei do plano de metas e assumiu a tarefa de fazer com que seja cumprido. "A Rede já nasce comprometida com esses valores e princípios. O próprio partido busca atuar em rede e traz a sustentabilidade no seu nome. Em nome de tudo isso é que assinamos esse compromisso", concluiu.
Todos os partidos políticos foram convidados para o evento. PPS enviou justificativa pela ausência e garantiu que fará a assinatura durante o encontro nacional que realizara em marco. A deputada Manuela D'avila, do PC do B, também prometeu assinar em nome do partido.
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