Frente parlamentar que visa regulamentar plebiscitos na cidade realiza primeira reunião

O encontro definiu que sociedade civil terá dois representantes no colegiado formado por vereadores paulistanos.

Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo

A primeira reunião da Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos de Democracia Direta ocorreu segunda-feira (16/3), na Câmara Municipal de São Paulo.

Aprovada recentemente pelo Legislativo Paulistano, a nova frente parlamentar tem por objetivo regulamentar o art. 10 da Lei Orgânica do Município, que possibilita a realização de plebiscitos sobre projetos de grande impacto na cidade.

Além de regulamentar a realização de consultas públicas em São Paulo, a frente também terá papel importante para avaliar e pensar novas formas de participação direta da população paulistana na definição do futuro da cidade.

Participaram do encontro de instalação do colegiado, os vereadores Antonio Donato (PT), Ricardo Young (PPS), Juliana Cardoso (PT), José Police Neto (PSD), Patrícia Bezerra (PSDB) e Eliseu Gabriel (PSB), além de assessores parlamentares e representantes da sociedade civil.

Durante a reunião, ficou acordado que a sociedade civil terá duas “cadeiras” na frente. Uma delas deverá ser ocupada por representante de organizações e a outra por integrante do Conselho Participativo Municipal.

A definição de quem ocupará a presidência do colegiado ficou para a próxima reunião, que está marcada para segunda-feira (23/3), às 18 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.
 
Após a escolha de quem presidirá o grupo, outros vereadores serão convidados a aderir à Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos de Democracia Direta.

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