Tirar o Plano Diretor do papel será o maior desafio após a aprovação

Por EDUARDO GERAQUE, da Folha de S. Paulo

O maior desafio que surge após a aprovação do Plano Diretor de São Paulo, que deve ocorrer na segunda-feira (30) na Câmara Municipal, será tirá-lo do papel.

O plano traça diretrizes para a expansão da cidade nos próximos 16 anos. Um olhar para os últimos 12 anos, no entanto, ilustra o problema.

O Plano Diretor que está em vigor, aprovado em 2002, previa, por exemplo, uma série de operações urbanas para revitalizar áreas da cidade, como a da avenida Celso Garcia, na zona leste da capital. Ela não foi feita, e a região sofreu degradação.

Em linhas gerais, segundo os urbanistas ouvidos pela Folha, o Plano Diretor precisa ser entendido como uma grande carta de intenções.

Ele olha a cidade por meio de um sobrevoo. Mas, se os bairros e as regiões não forem olhados bem de perto, por meio de um zoom, o plano geral não vai funcionar. E a cidade vai continuar a mudar de forma insustentável.

O urbanista Renato Conde, diretor do escritório RoccoVidal Perkins+Will, cita um exemplo prático.

No miolo dos bairros, fora das vias com transporte público onde prédios mais altos vão surgir, existe um limite imposto pelo Plano Diretor.

Nessas áreas, onde ainda não existem edifícios, as construções vão poder ter, no máximo, oito andares.

"O limite, apesar de ser um avanço porque impede a proliferação de grandes torres, é aleatório ao ser aplicado para a cidade toda."

Para alguns urbanistas, o melhor seria criar regras de acordo com as particularidades de cada região.

"Perdemos a chance de estabelecer agora as condições para que os Planos de Bairro, quando vierem, possam desenhar praças e ruas com escala apropriada", diz Conde, que, depois de participar do Plano Diretor de 2002, foi desenhar cidades na Ásia.

Para ele, instrumentos que detalham a cidade, como os futuros Planos de Bairro, podem "harmonizar" a capital.

Esses projetos regionais, que devem ser feitos após o Plano Diretor, detalham como deve ser a ocupação em cada área da capital.

O arquiteto Fernando Viegas, do escritório Una, apoia a diretriz do Plano Diretor de incentivar comércio e serviços no térreo dos prédios.

"Eles garantem a segurança dos cidadãos. Nada mais inseguro para um bairro que grandes condomínios fechados por muros", diz.

Além do Plano Diretor, e dos seus instrumentos que permitem ver a cidade mais de perto, Viegas diz que uma oportunidade de lidar com os problemas da cidade de forma mais detalhada é a revisão da lei de zoneamento, que deve começar a ocorrer no segundo semestre.

"É a grande oportunidade que temos de enfrentar alguns desses problemas", afirma o arquiteto.

Matéria publicada originalmente na Folha de S.Paulo.

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