Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável defende aprovação já do Plano Diretor

Confira abaixo nota divulgada pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável:

APROVA JÁ!

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável manifesta seu apoio à APROVAÇÃO IMEDIATA do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo!

Em 2013, o Fórum Suprapartidário abriu suas atividades com o Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo. Este primeiro debate teve como objetivo apresentar como seria encaminhada a revisão do Plano Diretor da Cidade. Neste momento, contou com o compromisso do Prefeito de que a construção do PDE se daria de forma participativa, mas também com o alerta de que a cidade não iria parar seu processo construtivo e, desta forma, cada minuto a mais no debate poderia implicar em risco de perdas para a cidade.

O Ciclo de Debates priorizou os temas relacionados a controle social, mobilidade urbana, socioambientais, e sobre instrumentos urbanísticos, como por exemplo, o estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança (EIV/RIVI), de suma importância para o bom convívio entre as pessoas, equipamentos e os usos do território urbano.

Os membros participantes do Fórum acompanharam de perto todo o processo da revisão da Lei do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, nas audiências públicas realizadas pela prefeitura e câmara municipal, nos debates pelos movimentos, entidades e seminários do Fórum Suprapartidário, que resultou na elaboração do substitutivo ao PL 688/13.

O Substitutivo, aprovado pela Câmara em primeira votação em 30/04/14, não contém tudo o que a sociedade propõe, mas avança na formulação de propostas onde o econômico, a cultura, o meio ambiente e o social estão em pé de igualdade. Há muitas batalhas pela frente, como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, dos planos regionais,  planos de bairro e código de obras, com início previsto ainda em 2014 e com a participação da sociedade.

Neste início de junho está em curso o processo de apresentação de emendas, negociação e ajustes pelos vereadores, que antecede a segunda votação do Substitutivo ao PL 688/13.

Compartilhamos o receio da sociedade em vivenciar novamente o processo de alterações ao Substitutivo que atendam a interesses de setores econômicos e de alguns vereadores, que não foram debatidos nas audiências públicas participativas, a exemplo do que aconteceu com a votação da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Quanto mais tempo os vereadores levarem para aprovar o PDE mais distante estará a garantia do que já foi conquistado no Substitutivo. A cada dia que passa, mais projetos serão protocolados dentro do regramento do atual PDE, implicando em perdas importantes para a cidade.

Por uma cidade para as pessoas!
Por uma cidade saudável, sustentável e justa!

Porque aprovar o Plano Diretor:

1. Por mais empregos perto de casa;
2. Por mais áreas de especial interesse da paisagem e da cultura com a criação dos Territórios Culturais e Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPECs);
3. Por mais uso e menos impostos. Imóveis ociosos para especulação pagarão mais impostos;
4. Por cotas solidariedade para que grandes empreendimentos financiem habitação popular;
5. Pela preservação das áreas verdes e por mais parques, com a criação de Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAMs);
6. Por uma Zona Rural em São Paulo para preservação das áreas de Mananciais, e estimulo a produção alimentos orgânicos e desenvolvimento local compatível com a vocação local.

Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável
www.forumsuprapartidariosp.blogspot.com
[email protected]

 

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