Plano Diretor de SP prevê incentivo a prédios com fins culturais

Por Eduardo Geraque e Giba Bergmaim Jr. 

O Plano Diretor prevê a criação de um corredor cultural que vai da Luz até a avenida Paulista. Para levar a ideia adiante, a prefeitura quer dar benefícios a donos de construções que abriguem centros culturais, como teatro, cinema e ateliês.

Por exemplo, o dono de um prédio que abrigue um teatro poderá construir unidades residenciais no edifício e obter descontos nos pagamentos de contrapartidas caso mantenha o equipamento cultural no andar térreo.

"A intenção é criar condições para que não se perca o interesse econômico nessas áreas e evitar o que vem acontecendo, que é a perda dessa efervescência cultural", afirmou Nabil Bonduki (PT), relator do Plano Diretor.

Segundo o vereador, a medida vai criar uma zona de proteção cultural.

"Isso vai evitar que o mercado imobiliário expulse esses equipamentos dessas áreas", disse o parlamentar. Essas "áreas de proteção cultural" são, por exemplo, Bexiga, Liberdade, Consolação e avenida São João.

Zona Rural

Pela proposta em discussão, o extremo sul da cidade deve se tornar definitivamente área rural, diferentemente do que é hoje, em que há misto de perfil urbano e rural em seus 320 km².

De acordo com Bonduki, serão incluídas no plano as zonas especiais de proteção ambiental (Zepams).

Nessas zonas, empresas que preservarem reservas ambientais serão recompensadas. O fato de ser uma área rural facilitará a obtenção de financiamento por parte do produtor.

"A proposta é criar editais semestrais para que sejam remuneradas as empresas que preservarem, por exemplo, áreas remanescentes de mata atlântica", disse Nabil.

Serão permitidas construções não residenciais nessas áreas, mas com perfil específico: escolas e hotéis, por exemplo. A Câmara estuda a criação de um plano diretor específico para o sistema aeroviário, já que há estudos para novos aeroportos.

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo

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