Em uma cerimônia marcada pela grande participação de lideranças de movimentos populares, o prefeito Fernando Haddad entregou nesta quinta-feira (26) à Câmara Municipal de São Paulo a versão final do Plano Diretor Estratégico (PDE). A partir de agora, a legislação começa a ser analisada pelos vereadores e passará por uma nova rodada de audiências temáticas e regionais.
"Trata-se de um projeto de lei que exige aprimoramento. E para isso serve o Legislativo. Ainda muitas propostas poderão ser incorporados e, garanto, o tema será tratado de forma suprapartidária", explicou Haddad. Para o prefeito, a proposta do novo PDE visa "desadensar a cidade onde não há mais suporte, em bairros que não conseguem mais vislumbrar um horizonte de sustentabilidade".
Haddad também garantiu que a cidade vai deixar de seguir o modelo radial para se desenvolver em forma de rede. "Os miolos dos bairros vão poder respirar", prometeu. O prefeito também afirmou que o PDE será apresentado ao governo do Estado de São Paulo para que seja integrado a um plano diretor de toda a Região Metropolitana.
O processo de revisão participativa do PDE teve início em abril deste ano com a realização de reuniões abertas à população seguidas de oficinas públicas nas 31 subprefeituras para o levantamento de demandas e sugestões locais. Paralelamente, os munícipes puderam também reivindicar ações e políticas públicas pela internet.
Em seguida, as sugestões recebidas foram sistematizadas e consolidadas, passando a integrar a minuta do Projeto de Lei. Apresentado em agosto à população, o documento está apoiado em três grandes estratégias: a estruturação metropolitana, o desenvolvimento de eixos estruturadores e a redução da vulnerabilidade social e urbana.
A última etapa do processo de revisão foi definida pela devolutiva das propostas e contribuições levantadas e também pela discussão da minuta em audiências públicas. O principal conceito do novo PDE está na aproximação das moradias às ofertas de emprego e aos eixos de mobilidade.
Na cerimônia desta quinta-feira, o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), garantiu que haverá ampla divulgação das audiências públicas durante todo o percurso do PDE na Casa. E destacou a importância do Plano Diretor para a capital paulista: “São Paulo precisa rever sua forma de desenvolver e expandir a economia e ter uma cidade mais humana e com melhor qualidade de vida”.
O projeto final do PDE está disponível no site da Prefeitura de São Paulo, a partir desta notícia: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/proposta-do-novo-plano-diretor-estrategico-e-entregue-a-camara/
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