Agência Estado
As discussões sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) vão começar oficialmente em 27 de abril, quando a Prefeitura de São Paulo pretende realizar a primeira de dez reuniões abertas à população para receber propostas de mudanças à lei, vigente desde 2002. Associações de bairro e sociedade civil, porém, já debatem o assunto há bastante tempo.
Nesta quarta-feira, 17, moradores dos Jardins, na zona sul da capital, aproveitaram um encontro da associação local para cobrar de vereadores que o bairro não receba novos prédios e continue sendo uma zona estritamente residencial. No sábado, moradores do Jaçanã, zona norte, devem ir a outro debate para cobrar os vereadores sobre os impactos que a vizinha sofrerá com as obras do Trecho Norte do Rodoanel.
Um grupo de 236 associações de bairros e de trabalhadores assinaram um manifesto que começou a circular nesta quarta pelas redes sociais para cobrar uma participação efetiva da população na revisão do PDE. O texto deverá ser entregue nos próximos dias para o prefeito Fernando Haddad (PT) e para os 55 vereadores. "Devemos ficar atentos para que o Plano Diretor não mutile nem um centímetro sequer do nosso bairro. Somos contra qualquer tipo de verticalização ou de aumento do comércio", afirmou o empresário João Doria Júnior, vice-presidente da Ame Jardins. "O assunto está fervilhando desde o começo do ano. Tivemos uma reunião na Câmara e mais dois encontros organizados pelo Instituto Pólis para falar sobre o assunto", afirma o coordenador do instituto Nelson Saule Júnior. Antes de começar a discutir o tema, segundo Saule Júnior, a Prefeitura deveria montar oficinas para explicar à população o que é o PDE.
Na prática, o PDE é um conjunto de regras que servem para orientar o crescimento da cidade. Por meio dessas diretrizes, o poder público pode planejar obras e a ocupação do solo. O PDE em vigor foi aprovado em 2002 e, por isso, deve passar por uma revisão este ano. Nem todos os debates são organizados pela sociedade civil organizada. Uma discussão organizada pela Huma Desenvolvimento Imobiliário deve acontecer no sábado. "Acho que a pergunta que deve ser feita é como o zoneamento pode ajudar os empreendedores a fazer prédios que melhorem o entorno", argumenta o sócio-diretor da empresa, Rafael Rossi.
As dez reuniões organizadas pela Prefeitura devem acontecer de sábado a 1° de junho. Depois desta fase, chamada de Avaliação Temática Participativa do PDE, serão marcadas audiências públicas em cada uma das 31 subprefeituras da cidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
