“Taxa da inspeção veicular deverá ser devolvida em 2013” – Folha de S.Paulo

Taxa da inspeção veicular deverá ser devolvida em 2013 Fernando Haddad (PT) diz que modelo atual, que tem ‘ônus não justificável’, será alterado no próximo ano

Em entrevista à Folha, prefeito eleito de São Paulo também afirma que tarifa de ônibus não subirá acima da inflação

DE SÃO PAULO

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), estuda devolver aos motoristas a taxa paga pela inspeção veicular em 2013 (R$ 44,36) e, ao longo do ano, irá remodelar o sistema.

Em entrevista à Folha, Haddad disse que ainda não sabe de quanto será o reajuste da tarifa de ônibus, mas que o índice máximo será da inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro de 2011.

(EVANDRO SPINELLI E GIBA BERGAMIM JR.)

Folha – Alguns temas serão problemas para o sr. logo de cara. Um deles é a inspeção veicular. Vai ser possível implementar mudanças já no começo da gestão?
Fernando Haddad – Em nosso compromisso de primeiras medidas está enfrentar essa discussão que foi debatida durante a campanha. O que nós defendíamos? Em primeiro lugar, que o paulistano paga um dos IPVAs mais caros do país e que portanto era um ônus adicional não justificável.
Em segundo lugar, que o modelo de inspeção no Brasil era único. Na maioria dos países desenvolvidos a inspeção se dá a partir de um prazo de vida útil do carro. Em geral, a cada dois anos. Aqui se criou outro procedimento, que para mim não se justifica.

Vai ser possível em janeiro não ter mais a taxa? Uma possibilidade seria devolver no primeiro ano.
É isso que está sendo estudado agora, como fazer.

Devolver no primeiro ano?
Nós estamos estudando, vamos definir no começo da administração. Mas temos uma equipe de advogados.

No início da gestão começam os agendamentos da inspeção para fevereiro. Para agendar é preciso pagar a taxa.
Por isso que o anúncio vai ser rápido.

Outro problema é o transporte público. O Bilhete Único Mensal, o sr. já disse que tem um prazo de maturação, mas a tarifa de ônibus precisa ser resolvida no começo pois o subsídio já está na casa de R$ 1 bilhão, recorde histórico.
Quando fui perguntado na campanha, fui textual. Falei: nós estamos há dois anos com a tarifa congelada, o subsídio vai passar de R$ 1 bilhão, daqui a pouco todo o Orçamento vai ser usado para isso. Mas meu compromisso era que o reajuste não seria superior à inflação acumulada desde o último aumento.

O sr. tem ideia de quanto que se pode prever de subsídio para o ano que vem?
Veja bem, começa com o meu compromisso, depois o subsídio é decorrência disso. Meu compromisso é não aumentar acima da inflação.

Está mais para pagar subsídio no primeiro ano ou mais para aumentar a tarifa?
O que seria? Chegar a R$ 1,5 bilhão de subsídio? Tem o subsídio que é de regra, o subsídio legal, das gratuidades. Esse, digamos, é o piso.

Que é na faixa de R$ 600 milhões.
Daí para cima, a decisão é administrativa. Mas dar gratuidade e não arcar com subsídio é estranho até do ponto de vista de transparência.

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