Fiscalização será feita a cada dois anos e carros novos ficarão isentos
Equipe do novo governo estuda contrato para ampliar intervalo de inspeções; fiscalização nas ruas será reforçada
EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO
Fernando Haddad (PT) não quer apenas acabar com a taxa cobrada pelo serviço de inspeção veicular. O prefeito eleito de São Paulo pretende afrouxar o programa e reduzir o número de inspeções.
As linhas gerais das mudanças já estão definidas. Carros novos não precisarão fazer a inspeção. A ideia é que eles fiquem isentos durante o período da garantia de fábrica, ou próximo a ele.
Depois disso, a inspeção seria feita a cada dois anos.
Nesse período, o motorista que for pego em blitz com veículo irregular não seria multado imediatamente, como acontece hoje. Ele teria um prazo para se regularizar e só receberia a autuação caso não cumprisse o prazo.
Haddad falou sobre o assunto ao programa "É Notícia", da Rede TV!, que foi ar ao na madrugada de ontem.
"Inspeção, no mundo todo, não é todo ano. Pode ser a cada dois anos. E carros novos têm de sair de fábrica regulados. Com menos inspeções, o poder público tem condições de subsidiar."
A Controlar, concessionária do serviço, deve arrecadar neste ano cerca de R$ 150 milhões com a taxa.
Com o fim da taxa paga pelos motoristas, a prefeitura terá de assumir o custo. Havendo menos inspeções, o subsídio oficial cairá.
QUESTÃO JURÍDICA
Embora as mudanças estejam decididas, Haddad ainda não sabe quando o novo sistema será implantado.
O futuro secretário de Negócios Jurídicos, Luís Fernando Massonetto, já analisa questões jurídicas e o contrato com a Controlar.
A empresa pode contestar a queda das inspeções para menos da metade das 3 milhões feitas anualmente.
Massonetto estuda quais garantias contratuais a empresa tem e se o contrato -contestado na Justiça pelo Ministério Público- é válido, se pode ser alterado por iniciativa da prefeitura e até mesmo se ele pode ser rompido.
A equipe de Haddad estuda se é possível mudar o sistema já em 2013.
Em janeiro começa o prazo para os donos de carros de placas de final 1 agendarem a inspeção. Caso as mudanças não entrem em vigor até janeiro, mas sejam implantadas depois, a equipe avaliará como resolver a questão de quem já tiver pago a taxa.
