Até o poder público tem dificuldades para cumprir regras sobre calçadas

 

Para obedecer às normas da nova cartilha elaborada pela Prefeitura de São Paulo, parte da calçada em frente à Cinemateca Nacional, que está em obras, terá de ser quebrada e refeita

Airton Goes [email protected]

A calçada em frente à Cinemateca Nacional – situada no Largo Senador Raul Cardoso, 207, na Vila Clementino – está em obras. Entretanto, a reforma em andamento do local não atende às normas da nova cartilha sobre calçadas elaborada pela prefeitura da capital paulista. A constatação é de Asunción Blanco, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade da Rede Nossa São Paulo e especialista no assunto.

Ela avaliou o novo calçamento frontal à Cinemateca Nacional que está sendo executado pelo poder público, para uma reportagem do jornal SPTV, da Rede Globo. De acordo com Asunción, faltou planejamento para que a reforma atendesse as regras da nova cartilha da prefeitura. “A obra deveria começar com a localização da faixa de pedestres, assim quando a calçada fosse feita já seria executada com as rampas de acesso para cadeirantes.”

Além disso, segundo ela, o piso não foi bem escolhido. “A área central [de, no mínimo, 1,20 metro] deveria ser de cimento, pois é o mais adequado para cadeirantes e carrinhos de bebê, já que o bloco utilizado não fica assentado de maneira uniforme e trepida.”

Para completar, acrescentou Asunción, a calçada em reforma não tem piso direcional, algumas lajotas do piso tátil estão colocadas fora do lugar e a entrada de veículos está inclinada. “Não se levou em consideração o cadeirante nem o deficiente visual”, opinou a coordenadora do GT Mobilidade.

Na mesma reportagem, ao ser questionado sobre os problemas apontados, o diretor da Cinemateca, Carlos Magalhães, afirmou que o projeto foi aprovado pela Prefeitura e até o final da obra tudo estará dentro das normas.

Asunción só teve acesso às declarações do diretor da Cinemateca, ao assistir à reportagem exibida na 1ª edição do SPTV da segunda-feira (9/4). “Faltou dizer que, para obedecer às regras da nova lei das calçadas divulgadas na cartilha, será preciso quebrar e refazer parte do que já foi feito, e isso tem impacto no custo da obra”, argumenta a coordenadora do GT Mobilidade da Rede Nossa São Paulo.

Cartilha sobre calçadas ainda não está disponível nas 31 subprefeituras

Elaborada pela administração municipal, a cartilha com orientações sobre a nova Lei das Calçadas – que completou três meses em vigor – pode ser encontrada no portal da prefeitura na Internet. O material impresso, entretanto, ainda não está disponível nas 31 subprefeituras da capital.

Na Subprefeitura da Cidade Ademar, por exemplo, um funcionário informou na manhã desta quarta-feira (11/3) que a cartilha ainda não havia chegado e que não tinha previsão de quando os cidadãos iam poder retirá-la no local.

De acordo com a prefeitura, são 300 mil cartilhas que, com 40 páginas cada, pretendem responder as dúvidas de muitos paulistanos sobre o que fazer para adequar as calçadas.

Pela nova lei, uma calçada com até dois metros deve ter 1,20 metro de área exclusiva para o pedestre passar – sem lixeiras, postes ou árvores, por exemplo. Além disso, a multa ficou mais alta – calçadas esburacadas ou com outros problemas podem custar ao proprietário penalidade de até R$ 300 por metro linear.

Para tirar dúvidas da população, a administração municipal também colocou em funcionamento o "Disk-Calçadas", pelo telefone 156.

Leia também: Em três meses, calçadas esburacadas provocaram 1.625 multas na cidade

Compartilhe este artigo