Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis assumem o desafio de acompanhar o impacto socioambiental dos investimentos públicos
Nesta quarta-feira (23), o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios apresenta o seu Comitê Nacional de Coordenação, composto por organizações que estão atuando na promoção de uma agenda pela integridade, transparência e legado socioambiental da realização dos megaeventos no Brasil. A Rede Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis fazem parte deste grupo.
O projeto Jogos Limpos conta com o apoio da Siemens Integrity Initiative e busca aumentar os níveis de transparência, integridade e controle social dos investimentos nas obras de infraestrutura da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O Comitê Nacional de Coordenação do projeto tem o papel de orientar as atividades propostas e convergir agendas das demais iniciativas em andamento que tratam dos jogos, tais como impactos nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis.
Estão confirmados para o evento os representantes do comitê: Izabela Moreira Corrêa (Controladoria-Geral da União – CGU), Glaucia Barros (Fundacão Avina), Aloísio Soares (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea), Mauricio Broinizi Pereira (Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis), Raí Oliveira, Victor Barau e Daniela Castro (Atletas pela Cidadania), Bo Mathiasen (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC), Jorge Sanchez (Amarribo Brasil) e Paulo Itacarambi (Instituto Ethos).
O Escritório do Pacto Global da ONU, o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável e o Instituto Observatório Social também integram o Comitê Nacional de Coordenação.
Projeto prevê acordos e indicadores
O engajamento de empresas, organizações da sociedade civil e órgãos de governo nas ações será feito por meio da promoção de quatro acordos de integridade em setores estratégicos, cujas demandas por obras e serviços serão ampliadas em função dos dois grandes eventos: construção civil, saúde, transporte e energia.
A iniciativa abrangerá as doze cidades-sede da Copa, incluindo o Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016. Estão previstas a elaboração de indicadores de transparência – a fim de orientar cidadãos e ONGs a respeito da conduta ética das empresas e do setor público em relação à legislação – e a divulgação de informações sobre obras e equipamentos e sobre os compromissos dos acordos setoriais.
O projeto Jogos Limpos ainda prevê ação específica voltada para as eleições municipais de 2012, articulando, nas cidades-sedes da Copa, compromissos de todos os candidatos com a prestação de contas, a transparência e o controle social sobre os orçamentos e os gastos dos municípios.
Para promover o exercício do controle social dos cidadãos e das ONGs sobre os gastos públicos e a conduta das empresas, o projeto Jogos Limpos vai desenvolver ferramentas específicas, como uma página na internet, a publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo, o guia Como Ler Contratos, um canal de denúncias e os indicadores de transparência.
Estão sendo planejadas, entre outras atividades, a realização de seminários nacionais e regionais sobre integridade e transparência e a mobilização em prol da aprovação dos projetos de lei “Acesso à Informação”, “Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção” e “Regulamentação do Lobby”.
A gestão do projeto Jogos Limpos será feita por um comitê nacional e por cinco comitês regionais, responsáveis pelas 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 e pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Várias parcerias serão estabelecidas ao longo da execução do projeto. Entre as organizações já envolvidas estão as empresas e entidades signatárias do Pacto pela Integridade e Combate a Corrupção, as organizações da Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e os vários sindicatos ligados a ele. O investimento previsto é de US$ 3 milhões e conta com apoio da Siemens Integrity Initiative.
O projeto Jogos Limpos contará também com o apoio do Pacto Global das Nações Unidas, no âmbito de uma iniciativa desenvolvida pelo órgão para estabelecer uma plataforma de ações coletivas de alto impacto no combate à corrupção na África do Sul, Brasil, Egito, Índia e Nigéria.
SERVIÇO
O quê: Apresentação do projeto “Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios”;
Quando: 23 de março de 2011;
Horário: Das 08h30 às 11h00;
Local: Sede da Fecomércio;
Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista – São Paulo (SP);
Inscrições: Para inscrever-se, clique aqui.
Organizações do Comitê Nacional de Coordenação do projeto Jogos Limpos: Instituto Ethos, Atletas pela Cidadania, Controladoria-Geral da União – CGU, Fundação AVINA, rede Amarribo, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime – UNODC, Central Única dos Trabalhadores – CUT e Instituto Observatório Social.
Inscrições podem ser feitas pelo site http://www.ethos.org.br/sistemas/eventos/conf_evento.asp?id=325.
