O prefeito Eduardo Paes apresentou nesta quarta-feira (11), o primeiro balanço semestral do Plano Estratégico da Prefeitura do Rio. Ao lado da presidente do Rio Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira, movimento que faz o monitoramento do poder público na cidade – Paes e sua equipe relataram que 64% das metas estabelecidas para 2010 têm alta probabilidade de serem atingidas ou até já foram cumpridas, 23% têm chance média, 9% têm baixa e apenas 4% dificilmente serão alcançadas até o fim do ano. Entre as áreas que se destacaram está a Educação, com avaliação de “muito bom”. Já entre as metas com dificuldade de serem atingidas no prazo previsto estão a primeira fase do corredor TransCarioca, a implantação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e a inauguração de três vilas olímpicas.
Para a presidente do RCV, a quem o prefeito reforçou o compromisso de apresentar os relatórios de desempenho das pastas, a transparência conferida por um governo que traça metas objetivas e presta contas à sociedade regularmente é um ganho para a cidade. O movimento é defensor do projeto do plano de metas, apresentado na última campanha eleitoral a todos os então candidatos à prefeitura, inclusive Paes. A proposta é de que o gestor, ao assumir o mandato, apresente as metas de seu governo e a cada ano divulgue para o público quais objetivos estão sendo alcançados ou não. O projeto de emenda à Lei Orgânica que cria a obrigatoriedade do plano de metas tramita desde o ano passado na Câmara Municipal.
“Com práticas como essa, de apresentar resultados, constroi-se uma cultura gerencial que é uma aquisição fundamental para a cidade. Trabalha-se com transparência, o que era raro até agora, e cria-se confiabilidade”, avaliou Rosiska. Segundo ela, mesmo quando metas não são alcançadas, é fundamental que a população seja informada disso com clareza.
O Plano Estratégico da prefeitura foi lançado em dezembro do ano passado e estabeleceu 46 metas de gestão a serem cumpridas até 2012, em dez áreas consideradas essenciais – Saúde; Educação; Ordem Pública; Emprego e Renda; Infraestrutura Urbana; Meio Ambiente; Transportes;
Cultura; Esportes e Lazer; Assistência Social; Gestão e Finanças Públicas. Durante o evento, que reuniu todo o secretariado, foi apresentado um painel detalhando com o desempenho da prefeitura entre janeiro e junho de 2010.
Entre os destaques do relatório estão as secretarias de Assistência Social e de Gestão e Finanças Públicas, com conceito “excelente”; e Educação, Infraestrutura Urbana e Transportes, com avaliação “muito bom”. Os desempenhos de Saúde, Ordem Pública, Emprego e Renda, e Cultura, Esporte e Lazer foram considerados “bons”; já o de Meio Ambiente, de “regular”.
Os principais resultados
Educação – Na área de Educação, o destaque foi a cidade ter atingido, já no IDEB 2009 (o de 2010 só será conhecido no ano que vem, após o fim do ano letivo), a média dos anos iniciais do Ensino Fundamental estipulada pelo MEC para 2011, de 5,1. Também foi superada a meta de abertura de vagas em creches: das 30 mil projetadas para até 2012, eram previstas 1.500 no primeiro semestre deste ano, mas foram abertas 5.704. Também têm grande probabilidade de serem atingidas as metas referentes à redução da taxa de analfabetismo, de garantir que ao menos 95% das crianças de 7 anos alfabetizadas até 2012. Já a meta do IDEB para os anos finais do ensino fundamental não foi atingida, segundo a secretária Cláudia Costin, devido ao fim da aprovação automática, o que acabou aumentando o indicador de reprovação da rede e, consequentemente, abaixando a média da cidade, que ficou em 3,7 em 2009.
Saúde – A Pasta conseguiu alcançar três das seis metas propostas para o primeiro semestre: aumentou para 11,8% a cobertura do Programa de Saúde da Família (a meta era 9,3%) com a implantação das Clínicas da Família; construiu cinco UPAs, quando a previsão era de três; e reduziu para 40,7 minutos (eram previstos 41,9m) o tempo de espera no Hospital Souza Aguiar, sendo que o programa de acolhimento já foi instalado também no Salgado Filho. As metas de redução das taxas de mortalidade infantil e materna ainda não foram atingidas, mas caminham com possibilidade de serem alcançadas até o fim do ano. Já a implantação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, em vez de maio, como previsto, só foi feita em agosto, o que impossibilitou que o objetivo de consultas realizadas não fosse atingido.
Transportes – Quatro das seis metas da área para o semestre foram atingidas: redução do tempo médio de viagem dos 20 principais percursos da cidade; redução da taxa de acidentes com vítimas; implantação do bilhete único (o processo está dentro do cronograma) e implantação do primeiro trecho da TransOeste, entre Barra e Santa Cruz (licitação concluída e obras iniciadas). Já o cronograma da TransCarioca está atrasado e, segundo Eduardo Paes, dificilmente o trecho Barra-Madureira será inaugurado até 2012, como inicialmente previsto. O prefeito garantiu, no entanto, que a obra estará pronta até o prazo final, que é o início de 2014.
Meio Ambiente – Nesta área, a única das cinco metas alcançada refere-se ao projeto de abertura de um novo aterro sanitário em substituição do de Gramacho, que será desativado ao fim do ano que vem. Na semana passada, o projeto de instalação do novo aterro em Seropédica, que estava sob contestação, recebeu o aval da Justiça, e o cronograma da obra segue dentro do esperado. Já a meta de reflorestar 300 hectares ainda em 2010 é o grande desafio da Pasta, principalmente devido ao atraso da obra de macrodrenagem de Jacarepaguá. Este projeto faz parte da meta de redução de pontos de enchente, da área de Infraestrutura Urbana, que corre o risco de não ser atingida este ano devido à demora do governo federal de liberar os recursos do financiamento acordado em convênio.
Outros resultados balanço do 1º semestre de 2010
Ordem Pública – Entre as três metas para o ano de 2010 (ter um efetivo de pelo menos 3 mil guardas municipais nas ruas até 2012, implantar câmeras de segurança nos espaços públicos até 2012 e ordenar 25.000 comerciantes até 2012), duas serão cumpridas. Em relação às câmeras, a licitação já foi publicada, mas acredita-se que não haverá tempo suficiente para a instalação da totalidade dos equipamentos ainda esse ano.
Emprego e Renda – Os destaques referem-se às metas de rendimento médio do trabalhador carioca e da ocupação hoteleira. Em ambos os casos, já encontram-se nos patamares estabelecidos para 2012. O ponto de atenção refere-se à comparação da taxa de criação de empregos com a média das taxas das principais regiões metropolitanas do país.
Infraestrutura Urbana – Os destaques ficam por conta do Projeto Porto Maravilha e a contratação de mais de 18 mil unidades habitacionais de interesse social. Vale destacar que o Rio de Janeiro superou as metas nacionais de Habitação por conta do Programa Minha Casa, Minha Vida. O ponto de atenção refere-se à meta de redução dos pontos críticos de enchentes na cidade.
Cultura, Esporte e Lazer – Destaque para a meta de construção de quadras esportivas, que poderá ser alcançada ainda este ano.
Assistência Social – Os destaques ficam com o aumento significativo do número de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família (a meta será ampliada) e com a criação do Cartão Carioca, programa de transferência de renda que promete atuar para a redução da população em situação de extrema pobreza.
Gestão e Finanças Públicas – Os destaques ficam por conta da assinatura dos acordos de resultados (mais de 80% dos servidores trabalham hoje em órgãos que funcionam com base nesse mecanismo de gestão), o aumento significativo da modalidade de compras por pregão e a melhora da capacidade de investimento da Prefeitura. Acredita-se que todas as metas estabelecidas para esse ano serão alcançadas.
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