A Secretaria de Assistência Social admite que o repasse dado às conveniadas não é suficiente, por si só, para manter a qualidade dos serviços. "É necessária uma contrapartida financeira das organizações", diz a chefe de gabinete da pasta, Maria Luiza Gomes de Azevedo.
"Quando firmamos um convênio, não existe previsão para readequação de valores. As organizações precisam se programar para cobrir dissídios sindicais e outros gastos." Ela aponta, ainda, que os contratos destinam parte do dinheiro enviado pela Prefeitura para esses imprevistos.
Maria Luiza acrescenta que o último orçamento não previa o montante suficiente para atender às demandas das entidades, como os reajustes nos repasses. "Nossa boa vontade é limitada pelas nossas restrições financeiras", afirma.
Frente à estagnação da capacidade de atendimento das conveniadas, a chefe de gabinete diz que não foi possível atender a uma demanda maior neste ano. "Pela situação econômica, focamos em ao menos manter os trabalhos que fazemos", justifica.
A secretaria planeja publicar um novo modelo de convênio ainda neste ano. "Estudamos o que será possível fazer com o Orçamento de 2010", diz Maria Luiza. "Esperamos atender a alguns dos pedidos das entidades."
Entre as mudanças estudadas, a pasta quer aumentar a verba destinada aos salários dos funcionários e incluir uma 13.ª parcela nos convênios. "E evitaremos os atrasos nos repasses, como ocorreu neste ano por causa de problemas burocráticos e de irregularidades de algumas das parceiras", conta Maria Luiza.
"Assistência social em SP está estagnada" – O Estado de S.Paulo
