O Fórum em Defesa da Vida, formado por organizações do Jardim Ângela, Capão Redondo e São Luis, deve protocolar em março uma ação civil pública contra a prefeitura por falta de equipamentos no Jardim Ângela, nas áreas de cultura, esportes, educação e trabalho.
Antes de propor a ação, as lideranças do Fórum em Defesa da Vida fizeram um levantamento das carências de serviços públicos no Jardim Ângela (veja abaixo um resumo dos dados). O passo seguinte foi realizar um Tribunal Popular, em outubro do ano passado, com representantes da justiça, da população e da prefeitura, para formalizar as reivindicações da comunidade ao poder público. Participaram do tribunal representantes de três secretarias municipais: Educação, Cultura e Esporte, Lazer e Recreação. A secretaria Municipal do Trabalho não enviou representante, mas recebeu ofício com a ata do tribunal.
O Fórum encaminhou várias solicitações às secretarias (veja abaixo) e, de acordo com o Padre Jaime Crowe, da Sociedade dos Santos Mártires, não houve resposta até agora. Por isso, o Fórum em Defesa da Vida vai entrar com ação civil pública contra a prefeitura em março.
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– Há excesso de estudantes em salas de aula – entre 40 e 50 – enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê um número máximo de 35 alunos por sala
– O número de crianças cadastradas no conselho tutelar à espera por vaga em creche está em torno de 1.800
– Não há iniciativas da Secretaria Municipal do Trabalho que contemple a necessidade de emprego e de cursos profissionalizantes dos jovens do bairro
– População: cerca de 354 mil habitantes. Em 2002, 60% da população era formada por jovens com até 21 anos
Fonte: Fórum Social em Defesa da Vida/Padre Jaime Crowe, Sociedade dos Santos Mártires |
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– Fim do turno intermediário ( 11 às 15hs) – Assegurar atendimento integral de 0 a 6 anos e 11 meses e que até 2008 a demanda seja efetivada – Até 2010 nenhuma criança deve ficar fora da escola |
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– Todos os cursos tenham bolsa – Implementar Centro do Trabalhador em 2008 |
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– Construção de 10 Centros Desportivos Municipais, cinco em 2008 e o restante em 2009, com profissionais qualificados – A secretaria deverá fazer parcerias com os clubes ociosos da região, clubes que faliram e estão sem uso. São oito clubes – Revitalização de todas as quadras e espaços da região – Segurança para que as quadras possam ser utilizadas |
