M´Boi Mirim e Campo Limpo tiveram as menores reduções; Sé, Pinheiros e Cidade Ademar foram as que mais perderam
Embora o orçamento de São Paulo para 2010, de R$ 27,897 bilhões, seja 1,52% maior que o aprovado para 2009 (R$ 27,506 bilhões), a verba destinada às 31 subprefeituras da cidade teve redução média de 22,69%. As regiões que menos perderam recursos foram M’Boi Mirim (- 9,92%), Campo Limpo (-10,68%) e Guainases (- 14,05%). Por outro lado, as mais atingidas pelo corte foram Sé (- 49,57%), Pinheiros (- 36,24%) e Cidade Ademar (- 29,79%).
A grande diferença na redução de verbas entre as subprefeitura foi motivo de debate na Câmara Municipal durante o processo de votação do orçamento. Diversos vereadores questionaram os critérios utilizados pelo relator da proposta orçamentária, Milton Leite (DEM), para fazer os cortes. É dele o substitutivo aprovado pela Casa que definiu o orçamento do município para o próximo ano.
Na avaliação de Donato (PT), vereador que integra a Comissão de Finanças e Orçamento e votou contra o substitutivo, diversas regiões da cidade, tão carentes quanto M’Boi Mirim e Campo Limpo, não tiveram o mesmo tratamento por parte do relator. Entre as subprefeituras que se encontram nesta situação, ele aponta Freguesia/Brasilândia (- 22,60%), Capela do Socorro (- 23,50%) e Cidade Ademar (- 29,79%). “Os critérios utilizados não são claros e transparentes.” Segundo o parlamentar, o melhor seria usar como referências o número de habitantes, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a extensão territorial de cada subprefeitura.
Outra região lembrada por Donato, como uma das injustiçadas, é Guaianases. “Embora a redução da verba desta subprefeitura, em relação ao orçamento aprovado para 2009, tenha sido uma das menores [- 14,05%], o valor aprovado mantém a desigualdade na distribuição dos recursos da cidade.” Guaianases, que fica no extremo leste de São Paulo, terá no próximo ano R$ 10 milhões a menos de recursos que M’Boi Mirim.
Milton Leite defendeu seu relatório, dizendo que o corte no orçamento das subprefeituras previsto na proposta encaminhada pela Prefeitura à Câmara era muito maior. “A Secretaria Municipal de Planejamento cortou 50% dos recursos das subprefeituras”, lembra. Para o relator, a redução sugerida pelo Executivo era “um grande erro”.
Quanto à critica feita por diversos vereadores, de que a região onde tem seu reduto eleitoral foi beneficiada com o menor corte, ele responde: “O M’Boi Mirim teve um reequilíbrio em seu orçamento.” Leite argumenta ainda que a região é uma das mais carentes e populosas da cidade e, por isso, precisaria de mais recursos. A segunda subprefeitura menos afetada pelo corte foi Campo Limpo, que faz divisa com M’Boi Mirim e é a principal base política do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Floriano Pesaro (PSDB), outro integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, também defendeu o substitutivo aprovado. “O relator fez um esforço para reforçar o orçamento nas áreas de periferia da cidade”. O vereador tucano explica que a redução da verba de todas as subprefeituras é resultado de uma decisão política da Prefeitura. “Houve a centralização de alguns serviços, que voltaram a ser de responsabilidade das secretarias municipais.”
Segundo ele, os serviços prestados pelas subprefeituras não deixarão de ser feitos. “Alguns voltarão a ser executados pelas secretárias”, justificou.
GT Orçamento considera redução da verba das subprefeituras um retrocesso
Para Odilon Guedes, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento do Movimento Nossa São Paulo, a redução do orçamento das subprefeituras em 22,69% é “muito negativa e contraria a descentralização administrativa da cidade”.
Guedes, que já foi subprefeito do Jabaquara por dois anos (2001/2002), critica o processo de centralização administrativa em curso, argumentando que as subprefeituras são a linha de frente da Prefeitura. “É o poder mais próximo das pessoas, é onde elas vão procurar para fazer suas demandas.”
Ele recorda que o Movimento Nossa São Paulo divulgou um estudo em 2007 sobre a desigualdade na distribuição dos recursos das subprefeituras. “Os orçamentos aprovados para 2008 e 2009 tinham melhorado um pouco a situação, mas o de 2010 representa um retrocesso.”
Comparativo do orçamento das subprefeituras aprovado para 2009 e 2010
(Valores expressos em milhões de reais)
Subprefeituras: | Para 2009 | Para 2010 | Diferença % |
Aricanduva/Formosa/Carrão | R$ 31,33 | R$ 26,46 | -15,55% |
Butantã | R$ 43,77 | R$ 36,07 | -17,59% |
Campo Limpo | R$ 41,86 | R$ 37,39 | -10,68% |
Capela do Socorro | R$ 42,21 | R$ 32,28 | -23,50% |
Casa Verde/Cachoeirinha | R$ 25,98 | R$ 20,11 | -22,59% |
Cidade Ademar | R$ 39,59 | R$ 27,79 | -29,79% |
Cidade Tiradentes | R$ 24,64 | R$ 20,63 | -16,27% |
Ermelino Matarazzo | R$ 24,47 | R$ 20,51 | -16,18% |
Freguesia/Brasilândia | R$ 36,27 | R$ 28,07 | -22,60% |
Guaianases | R$ 33,01 | R$ 28,37 | -14,05% |
Ipiranga | R$ 40,03 | R$ 31,27 | -21,87% |
Itaim Paulista | R$ 35,18 | R$ 28,78 | -18,19% |
Itaquera | R$ 41,76 | R$ 36,72 | -12,05% |
Jabaquara | R$ 29,07 | R$ 22,52 | -22,52% |
Jaçanã/Tremembé | R$ 31,89 | R$ 25,34 | -20,52% |
Lapa | R$ 33,55 | R$ 26,12 | -22,16% |
M´Boi Mirim | R$ 42,92 | R$ 38,66 | -9,92% |
Moóca | R$ 37,17 | R$ 29,47 | -20,71% |
Parelheiros | R$ 21,89 | R$ 17,23 | -21,29% |
Penha | R$ 45,70 | R$ 38,20 | -16,41% |
Perus | R$ 23,68 | R$ 19,28 | -18,57% |
Pinheiros | R$ 39,91 | R$ 25,44 | -36,24% |
Pirituba/Jaraguá | R$ 38,28 | R$ 28,22 | -26,26% |
Santana/Tucuruvi | R$ 33,90 | R$ 25,54 | -24,67% |
Santo Amaro | R$ 36,20 | R$ 28,05 | -22,53% |
São Mateus | R$ 39,59 | R$ 33,79 | -14,64% |
São Miguel | R$ 38,57 | R$ 31,16 | -19,22% |
Sé | R$ 100,43 | R$ 50,64 | -49,57% |
Vila Maria/Vila Guilherme | R$ 34,89 | R$ 24,98 | -28,40% |
Vila Mariana | R$ 34,22 | R$ 25,74 | -24,76% |
Vila Prudente/Sapopemba | R$ 40,18 | R$ 33,58 | -16,42% |
TOTAL | R$ 1.162,12 | R$ 898,42 | -22,69% |
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br