Verba das subprefeituras cai 22,69% em relação ao orçamento aprovado para 2009

 

M´Boi Mirim e Campo Limpo tiveram as menores reduções; Sé, Pinheiros e Cidade Ademar foram as que mais perderam

Embora o orçamento de São Paulo para 2010, de R$ 27,897 bilhões, seja 1,52% maior que o aprovado para 2009 (R$ 27,506 bilhões), a verba destinada às 31 subprefeituras da cidade teve redução média de 22,69%. As regiões que menos perderam recursos foram M’Boi Mirim (- 9,92%), Campo Limpo (-10,68%) e Guainases (- 14,05%). Por outro lado, as mais atingidas pelo corte foram Sé (- 49,57%), Pinheiros (- 36,24%) e Cidade Ademar (- 29,79%).

A grande diferença na redução de verbas entre as subprefeitura foi motivo de debate na Câmara Municipal durante o processo de votação do orçamento. Diversos vereadores questionaram os critérios utilizados pelo relator da proposta orçamentária, Milton Leite (DEM), para fazer os cortes. É dele o substitutivo aprovado pela Casa que definiu o orçamento do município para o próximo ano.

Na avaliação de Donato (PT), vereador que integra a Comissão de Finanças e Orçamento e votou contra o substitutivo, diversas regiões da cidade, tão carentes quanto M’Boi Mirim e Campo Limpo, não tiveram o mesmo tratamento por parte do relator. Entre as subprefeituras que se encontram nesta situação, ele aponta Freguesia/Brasilândia (- 22,60%), Capela do Socorro (- 23,50%) e Cidade Ademar (- 29,79%). “Os critérios utilizados não são claros e transparentes.” Segundo o parlamentar, o melhor seria usar como referências o número de habitantes, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a extensão territorial de cada subprefeitura.

Outra região lembrada por Donato, como uma das injustiçadas, é Guaianases. “Embora a redução da verba desta subprefeitura, em relação ao orçamento aprovado para 2009, tenha sido uma das menores [- 14,05%], o valor aprovado mantém a desigualdade na distribuição dos recursos da cidade.” Guaianases, que fica no extremo leste de São Paulo, terá no próximo ano R$ 10 milhões a menos de recursos que M’Boi Mirim.

Milton Leite defendeu seu relatório, dizendo que o corte no orçamento das subprefeituras previsto na proposta encaminhada pela Prefeitura à Câmara era muito maior. “A Secretaria Municipal de Planejamento cortou 50% dos recursos das subprefeituras”, lembra. Para o relator, a redução sugerida pelo Executivo era “um grande erro”.

Quanto à critica feita por diversos vereadores, de que a região onde tem seu reduto eleitoral foi beneficiada com o menor corte, ele responde: “O M’Boi Mirim teve um reequilíbrio em seu orçamento.” Leite argumenta ainda que a região é uma das mais carentes e populosas da cidade e, por isso, precisaria de mais recursos. A segunda subprefeitura menos afetada pelo corte foi Campo Limpo, que faz divisa com M’Boi Mirim e é a principal base política do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Floriano Pesaro (PSDB), outro integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, também defendeu o substitutivo aprovado. “O relator fez um esforço para reforçar o orçamento nas áreas de periferia da cidade”. O vereador tucano explica que a redução da verba de todas as subprefeituras é resultado de uma decisão política da Prefeitura. “Houve a centralização de alguns serviços, que voltaram a ser de responsabilidade das secretarias municipais.”

Segundo ele, os serviços prestados pelas subprefeituras não deixarão de ser feitos. “Alguns voltarão a ser executados pelas secretárias”, justificou.

GT Orçamento considera redução da verba das subprefeituras um retrocesso

Para Odilon Guedes, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento do Movimento Nossa São Paulo, a redução do orçamento das subprefeituras em 22,69% é “muito negativa e contraria a descentralização administrativa da cidade”.

Guedes, que já foi subprefeito do Jabaquara por dois anos (2001/2002), critica o processo de centralização administrativa em curso, argumentando que as subprefeituras são a linha de frente da Prefeitura. “É o poder mais próximo das pessoas, é onde elas vão procurar para fazer suas demandas.” 

Ele recorda que o Movimento Nossa São Paulo divulgou um estudo em 2007 sobre a desigualdade na distribuição dos recursos das subprefeituras. “Os orçamentos aprovados para 2008 e 2009 tinham melhorado um pouco a situação, mas o de 2010 representa um retrocesso.”

Comparativo do orçamento das subprefeituras aprovado para 2009 e 2010
(Valores expressos em milhões de reais)

Subprefeituras: Para 2009 Para 2010 Diferença % 
Aricanduva/Formosa/Carrão R$ 31,33 R$ 26,46 -15,55%
Butantã R$ 43,77 R$ 36,07 -17,59%
Campo Limpo R$ 41,86 R$ 37,39 -10,68%
Capela do Socorro R$ 42,21 R$ 32,28 -23,50%
Casa Verde/Cachoeirinha R$ 25,98 R$ 20,11 -22,59%
Cidade Ademar R$ 39,59 R$ 27,79 -29,79%
Cidade Tiradentes R$ 24,64 R$ 20,63 -16,27%
Ermelino Matarazzo R$ 24,47 R$ 20,51 -16,18%
Freguesia/Brasilândia R$ 36,27 R$ 28,07 -22,60%
Guaianases R$ 33,01 R$ 28,37 -14,05%
Ipiranga R$ 40,03 R$ 31,27 -21,87%
Itaim Paulista R$ 35,18 R$ 28,78 -18,19%
Itaquera R$ 41,76 R$ 36,72 -12,05%
Jabaquara R$ 29,07 R$ 22,52 -22,52%
Jaçanã/Tremembé R$ 31,89 R$ 25,34 -20,52%
Lapa R$ 33,55 R$ 26,12 -22,16%
M´Boi Mirim R$ 42,92 R$ 38,66 -9,92%
Moóca R$ 37,17 R$ 29,47 -20,71%
Parelheiros R$ 21,89 R$ 17,23 -21,29%
Penha R$ 45,70 R$ 38,20 -16,41%
Perus R$ 23,68 R$ 19,28 -18,57%
Pinheiros R$ 39,91 R$ 25,44 -36,24%
Pirituba/Jaraguá R$ 38,28 R$ 28,22 -26,26%
Santana/Tucuruvi R$ 33,90 R$ 25,54 -24,67%
Santo Amaro R$ 36,20 R$ 28,05 -22,53%
São Mateus R$ 39,59 R$ 33,79 -14,64%
São Miguel R$ 38,57 R$ 31,16 -19,22%
R$ 100,43 R$ 50,64 -49,57%
Vila Maria/Vila Guilherme R$ 34,89 R$ 24,98 -28,40%
Vila Mariana R$ 34,22 R$ 25,74 -24,76%
Vila Prudente/Sapopemba R$ 40,18 R$ 33,58 -16,42%
       
TOTAL R$ 1.162,12 R$ 898,42 -22,69%

 

REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br

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